O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou uma recomendação a Prefeitura de João Pessoa sobre medidas a serem adotadas no serviço de sepultamento da capital paraibana. As providências devem ser tomadas para evitar desaparecimento de corpos.
A Prefeitura de João Pessoa declarou que tem prestado o serviço corretamente, conforme os protocolos e a legislação.
Segundo o MPPB, é recomendado que a prefeitura adote providências para proteger a identificação dos corpos, quanto ao registro da localização em que o corpo foi inumado, informando no registro de óbito, com comunicação imediata ao Cartório de Registro de Óbito do Município, para evitar o “fenômeno” do desaparecimento pós-pandemia.
Segundo o G1, também foram requisitados um levantamento e um acompanhamento da capacidade da área cemiterial da capital paraibana e um plano de contingência.
Em relação às pessoas não-identificadas ou que foram identificadas mas não tiveram seus corpos reclamados por familiares, a prefeitura deve seguir os mesmos procedimentos de identificação utilizados pela Polícia Civil, declarando informações como estatura, cor da pele, medida do corpo e entre outras indicações que possam ajudar em um reconhecimento.
Além disso, o MPPB também sugere que a prefeitura assegure que os restos mortais não sejam levados à cremação, mas sepultados, o que possibilitará exumação para cadáveres não-identificados em eventual posterior confirmação de identidade.
Também devem ser consultados os registros de pessoas desaparecidas. O enterro deve ser individual para garantir que, após a emergência, os familiares possam acessar o local exato do enterro de seus entes, para realizar rituais funerários e seu processo de luto.
Em relação aos enterros durante a pandemia, a prefeitura também recebeu indicações para evitar a presença de pessoas que pertençam ao grupo de risco, não permitir a presença de pessoas com sintomas de males respiratórios e cobrar a utilização de máscara por todos os presentes.
Os velórios e funerais de pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19 também não são recomendados pelo MPPB devido à aglomeração de pessoas em ambientes fechados. Também foi pedido que a capacidade dos cemitérios de João Pessoa seja ampliada.
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