A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fechou 17 estabelecimentos comerciais que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual, nesta semana. De segunda à quinta-feira (21), foram realizadas 35 visitas a empresas e, dessas, 21 foram notificadas e quatro autuadas. Desde o início do isolamento social, 439 estabelecimentos comerciais da Capital foram inspecionados.
O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Desde o dia 23 de março foram emitidas 192 notificações (com 89 fechamentos imediatos de empresas que não constam como serviço essencial) e 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, explica que esses números são referentes a diversos bairros de João Pessoa, de vários pontos da cidade, a exemplo do Centro e das praias, Mangabeira, Bairro das Indústrias, Varjão, Geisel, Cristo e Cruz das Armas, entre outros.
“O Procon-JP continua a receber muitas denúncias sobre funcionamentos de locais que não constam como serviços essenciais. Quando constatamos uma grande movimentação que causa aglomeração, além de fecharmos o local imediatamente, notificamos ou autuamos, dependendo da gravidade da situação”, afirma Maristela Viana.
Fiscalização continua – Maristela Viana assegura que as visitas continuarão e que o Procon-JP seguirá verificando todas denúncias que chegarem à Secretaria. “O mais importante nesse momento é evitar que as pessoas saiam de casa sem necessidade e sem tomar os cuidados que a situação requer. A maior preocupação do prefeito Luciano Cartaxo é tentar reduzir o número de doentes e de infectados pela covid-19 na Capital. E uma das formas é assegurar que só os serviços essenciais se mantenham abertos”.
Operação Proteção – O Procon-JP também está trabalhando em conjunto com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa na Operação Proteção, cujo objetivo é fortalecer o isolamento e evitar aglomerações nos bairros das cidade através de barreiras sanitárias, testes rápidos da covid-19, medição de temperatura, desinfecção de ruas e orientação tanto para a população local quanto para os comerciantes.
Consciência do risco – A secretária enfatiza que “nosso trabalho nessa ação conjunta é fiscalizar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o decreto municipal. Esta semana fizemos um trabalho mais de orientação para que todas as pessoas tomem consciência do risco que estão correndo quando descumprem as determinações do isolamento social. Só notificamos e autuamos se a situação for muito grave”, informa Maristela Viana.
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