Diante do novo cenário de pandemia por conta do coronavírus, o processo eleitoral previsto para este ano ficará nas mãos das autoridades sanitárias e não da justiça propriamente dita. A projeção é do juiz eleitoral Antônio Carneiro. Segundo ele, o comportamento da doença é que vai definir os rumos do processo eleitoral.
“Eu posso dizer que, diferentemente de todas as eleições que nós já tivemos no país, hoje não será uma questão jurídica a ser definida pelos tribunais, pelas autoridades judiciais eleitorais.
Quem vai ditar as regras nas próximas eleições são as autoridades sanitárias. Então os partidos políticos, as agremiações, os candidatos, os eleitores, a própria justiça eleitoral precisam se adequar às novas regras, às novas exigências desse tip de excepcionalidade, quais sejam a regra de isolamento, de distanciamento, de proteção, de cautela, etc”, ressaltou.
Para ele, enquanto essa decisão não acontece, a Justiça eleitoral continua com o seu trabalho normal e cumprindo todos os prazos determinados no calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral que também ainda não acenou para quaisquer mudanças no processo eleitoral deste ano.
Segundo o PBAgora, Antônio Carneiro ainda acredita que as eleições devem acontecer até dezembro deste ano e que, portanto, não haverá prorrogação de mandato.“ Os prefeitos e vereadores que estão nos cargos cuidem de cumprir todos os compromissos firmados com os seus eleitores até o final do seu mandato e não fiquem alimentando a esperança de que podem permanecer por dois anos no cargo, porque isso pode não acontecer”, alertou o juiz.As declarações foram divulgadas em entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quarta-feira (13).
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