As compras realizadas entre 1º e 31 de maio nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 6º sorteio da campanha de prêmios mensais Nota Cidadã. Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
SERVIÇOS ESSENCIAIS ABERTOS – Devido às medidas de restrição para evitar o contágio da pandemia do coronavírus, os serviços essenciais permanecem abertos na maioria dos municípios da Paraíba, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis. Esses segmentos podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br
DATA DO 5º SORTEIO – O 5º Sorteio da campanha Nota Cidadã será antecipado para a próxima sexta-feira, dia 8 de maio, no auditório da Lotep, em João Pessoa, que é referente às compras no mês de abril. A transmissão será feita no auditório da Lotep, via live, no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
COMO CONCORRER AOS 21 PRÊMIOS DE MAIO – Aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de maio precisam fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.
QUEM PODE PARTICIPAR – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil, que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha. Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.
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