Segundo o ClickPB, o superintendente da Receita na Paraíba Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade na tarde desta quarta-feira (8) explicou sobre as tratativas que estão sendo feitas para ajudar os estados diante a crise causada pelo coronavírus. Segundo ele, não está previsto nenhuma redução salarial de servidores e todos os gastos já estão sendo racionalizados para priorizar segurança, saúde e a folha de pagamento.
“Estamos pagando a folha dentro do mês. Agora o próximo mês nós iremos precisar do aporte do Governo Federal com a lei que está para ser aprovada, que dará um alívio para o caixa do governo. Tudo isso depende das medidas que estão sendo discutidas no Congresso. Estamos com as menores receitas e os maiores gastos.
Esperamos que as medidas do Governo Federal sejam implementadas para que não haja prejuízo para ninguém”, explicou. Na noite desta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o Plano Mansueto, de auxílio financeiro aos Estados, será adiado para não ser contaminado pela discussão sobre as medidas de combate ao coronavírus e que uma nova proposta, de manutenção dos patamares do ICMS e abertura de crédito, será trabalhada. A expectativa é apresentar um novo projeto que garanta um patamar mínimo de arrecadação e linhas de financiamento aos governadores.
Ainda segundo o secretário essa decisão foi efetiva para agilizar as demandas mais urgentes pelas quais os estados estão passando. “A nossa receita propria é concentrada no ICMS, ou seja no consumo, e nesse cenário atual caiu demais, então a nossa expectativa é que haja uma queda de 40% agora e 60% em maio na arrecadação”, destacou alertando para a importância do direcionamento dado por Maia sobre um novo projeto de auxílio.
Maia afirmou que esse novo projeto será negociado com a equipe econômica, mas que espera votá-lo já esta semana – a outra sessão marcada é para esta quarta-feira. A proposta garantiria um patamar mínimo para o ICMS nos próximos três meses, porque segundo ele, alguns Estados já estão perdendo a arrecadação, e isso vai garantir linhas de financiamento para todos os estados, no patamar do liberado para outras crises.
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