Em breve, o Hospital Geral de Mamanguape será incorporado ao novo modelo de gestão dos serviços de saúde, que será implantado pelo Governo do Estado a partir da aprovação, nesta quarta-feira (12) – por maioria absoluta da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Fundação PB Saúde, a qual visa fortalecer o SUS na Paraíba. Ao todo, foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, essa é uma articulação que já vem sendo feita há algum tempo por meio de um estudo minucioso de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com os secretários. Ele explica que a Fundação não é nenhuma novidade e que alguns estados brasileiros já utilizam o modelo de gestão com êxito.
Geraldo Medeiros pontua que a Fundação permitirá uma maior agilidade no atendimento à sociedade paraibana. “São 86% que necessitam de atendimento exclusivo do SUS. Este novo modelo gerencial permitirá que essas pessoas sejam melhor atendidas”, afirma. O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
A primeira unidade incorporada ao novo modelo de gestão será o Hospital Geral de Mamanguape. Os demais serviços serão incluídos a partir de um cronograma apresentado pelo governador João Azevêdo durante coletiva que anunciou o fim das Organizações Sociais e a criação da Fundação. Até agosto de 2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
O secretário Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
Sobre a questão de transparência, ele afirma que a secretaria estará sempre disponível para discutir a Fundação. Um relatório periódico também será feito para Conselhos de Saúde e órgãos de prestação de contas. “Nós temos um conselho fiscal, um conselho administrativo constituído de vários secretários de estado, de membros da sociedade civil, conselho municipal de saúde, conselho estadual de saúde e uma superintendência com técnicos capacitados para gerenciar uma entidade da complexidade da Fundação. O modelo democrático é isso, discutir, ouvir queixas, sugestões e adotar medidas”, destaca.
A previsão é que em dois meses a Fundação PB Saúde inicie suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso, o Hospital Geral de Mamanguape.
