Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) com o objetivo de combater extração de areia sem a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), no Município de São Miguel do Taipu, na Paraíba. A ação foi feita em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
De acordo com a Polícia Federal, a operação conjunta contou com a participação 15 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos da Sudema para acabar com exploração ilegal de areia no leito do Rio Paraíba, em área sem autorização ambiental. Esta é a terceira fase da “Operação Jampa Verde”.
Segundo o G1, em julho de 2019 foi deflagrada a “Operação Jampa Verde” para combater a exploração ilegal de recursos minerais nos municípios de Santa Rita e do Conde, situados na Região Metropolitana de João Pessoa. Já no dia 17 de janeiro foi a vez da “Operação Jampa Verde 2” que também teve o objetivo de acabar com a extração ilegal de recursos minerais, por causa da ausência de autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Sudema, além das condições degradantes de trabalho.
Segundo a PF, os investigados devem ser indiciados nos crime de execução, pesquisa, ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, combinado com o crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produção bens ou exploração de matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal. Somadas as penas poderão ultrapassar 5 anos de prisão.
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