O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), nomeou nesta sexta-feira (17) o diretor geral e o diretor técnico da Maternidade Peregrino Filho localizada em Patos, no Sertão da Paraíba, que passou a ser gerida pelo estado nesta quinta-feira (16). A mudança faz parte da medida tomada pelo governador João Azevêdo de não renovar contratos com organizações sociais que administravam hospitais no estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta.
Como diretor geral, foi nomeado Umberto Marinho de Lima Junior e para diretor técnico foi nomeado Paulo Sérgio de França Athayde. Ainda houve nomeação para outros cinco cargos: chefe do núcleo de enfermagem, diretor administrativo, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo financeiro e chefe do núcleo de recursos humanos.
Segundo o G1, no dia 23 de dezembro, João Azevêdo informou que os contratos com as organizações sociais devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com OS. Todas as organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.
A decisão foi tomada durante a realização da Operação Calvário – Juízo Final, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais.
A Maternidade Peregrino Filho era administrada pela organização social Santa Casa da Misericórdia de Biguiri. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, os trabalhadores que possuem vínculo por meio de CLT receberão todos os seus direitos trabalhistas logo após homologação da rescisão.
O processo de assinatura de contratos temporários foi iniciado, como foi acordado com o Ministério Público do Trabalho, até que seja aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Fundação PB Saúde – que fará a gestão desta e outras unidades hospitalares e contratará os profissionais, no regime CLT, após seleção.
Programa PB Saúde
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.
A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.
Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.
A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
