Segundo o Jornal da Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve assumir, a partir desta quinta-feira (16), a gestão da Maternidade Peregrino Filho, localizada no município de Patos. No ano passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou irregularidades na gestão terceirizada da Organização Social Instituto de Gestão em Saúde (GERIR), e atualmente, a unidade hospitalar é gerida pela Santa Casa de Misericórdia Biguiri.
De acordo com a Secretaria, os trabalhadores que possuíam vínculo CLT, devem receber todos os seus direitos trabalhistas após a homologação da rescisão dos contratos.
Conforme acordado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ainda nesta quinta, a Secretaria de Estado da Saúde dará início ao processo de assinatura de contratos temporários, por excepcional interesse público. A gestão da Maternidade e de outras unidades hospitalares, além da contratação de profissionais em regime CLT, após seleção, deverá ser feita após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa da Paraíba para a criação da Fundação PB Saúde.
