Um relatório de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais traz um alerta sobre um possível acordo de cooperação entre PCC e Comando Vermelho. O documento detalha o que seriam ações coordenadas para tornar menos rígido o tratamento de presos perigosos no sistema penitenciário nacional.
Gravações feitas com autorização judicial revelam conversas entre presos e seus advogados dentro do chamado “parlatório” — local dentro das penitenciárias federais onde ocorrem esses encontros.
O Fantástico teve acesso a um relatório do Serviço de Inteligência do Ministério da Justiça que afirma:
“A unificação dos advogados do Primeiro Comando da Capital, o PCC, e Comando Vermelho, o CV, vem sendo formatada por integrantes do alto escalão das duas facções. E teria como objetivo fortalecer os grupos criminosos para, principalmente, pleitear demandas dos chefes presos no sistema penitenciário federal”.
Nas penitenciárias federais, os presos cumprem pena no chamado regime disciplinar diferenciado. O detento fica isolado em cela individual monitorada por câmara, com saídas diárias para banho de sol por apenas 2 horas diárias. Só são permitidas visitas de suas pessoas por semana, mas sem direito a contato físico. O preso não pode ver televisão, ouvir rádio, ler jornais e revistas nem usar internet ou celular.
Segundo o relatório, “dados apontariam que integrantes do PCC já estariam reunindo assinaturas de pessoas em condições de votar para subsidiar um suposto ‘abaixo-assinado’ em que os signatários pleiteariam a flexibilização da lei para permitir o retorno de visitação com contato físico no sistema prisional federal”.
O setor de inteligência do Ministério da Justiça registrou que o chefe do PCC, Marco Willians Camacho, o Marcola, perguntou a um advogado: “Eles vão fazer então um abaixo-assinado com 1 milhão e 600 mil assinaturas?”
“A capacidade de isolamento é necessária para que se interrompa os mecanismos de comunicação e articulação das lideranças”, afirma André Garcia, secretário nacional de políticas penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O desafio que o Estado brasileiro tem com relação a essas organizações vai muito além dessa pacificação entre elas. É de consolidação democrática, proteção das instituições democráticas. Hoje, o país tem mais de 70 organizações criminosas, facções criminosas identificadas”, diz David Marques, coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O relatório aponta que, com o fortalecimento de ações conjuntas, do PCC e do CV para demandas de presos, “não se deve descartar que essa ‘unificação de trabalhos jurídicos’ ultrapasse a seara judicial”.
Autoridades investigam mensagens de texto que seriam de integrantes das facções falando de uma trégua entre PCC e CV nas ruas. Ainda não há comprovação de que sejam autênticas.
Uma delas, supostamente do PCC, diz que a facção entrou em acordo com o Comando Vermelho e que mortes estão proibidas em todos os estados. Outra mensagem, supostamente do CV, diz que desde o dia 11 deste mês ataques contra o PCC estão proibidos.
O promotor Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há pelo menos 20 anos, diz que a trégua entre as duas maiores facções já está valendo nas principais capitais.
“No Rio de Janeiro e em São Paulo já houve essa trégua. A união das duas maiores organizações criminosas do país pode levar a um incremento no tráfico internacional de cocaína, no tráfico de armas para o Brasil. É um compartilhamento de rotas e, sobretudo, fortalecimento ainda maior dessas organizações criminosas”, diz Gakiya.
Foto: Marlene Bergamo.
