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MPPB recomenda identificação e e responsabilização de envolvidos na degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba recomendou a identificação e responsabilização dos envolvidos na degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita. A recomendação foi assinada pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.

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Conforme observou o ClickPB, a promotora recomendou que uma operação ambiental conjunta apure, com urgência, as práticas ilícitas que estão degradando o rio.

Também foi recomendado a adoção das medidas administrativas cabíveis para cessar os danos constatados e coibir novas ações degradadoras.

A recomendação foi destinada ao secretário de Meio ambiente e secretário executivo de Segurança Pública e Defesa Social de Santa Rita, ao comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB) e à empresa Águas do Nordeste (ANE).

Também foi recomendado à gestão do município, implementação um plano de ações voltado à fiscalização contínua do Rio Tibiri, bem como providências para a responsabilização dos envolvidos na degradação do rio.

Ficou estabelecido o prazo de 15 dias para o encaminhamento de resposta, considerando a iminência das festividades de carnaval e a possibilidade de ocupação irregular do Rio Tibiri para atividades recreativas, o que pode agravar os danos ambientais já constatados.

Denúncia

Imagens recebidas pela Promotoria de Justiça, mostram danos ambientais no Rio Tibiri, que é responsável pelo abastecimento do município de Santa Rita.

A promotora ressalta que as imagens evidenciam a obstrução do curso natural das águas mediante a disposição irregular de sacos contendo detritos, bem como a supressão da vegetação ciliar para a realização de eventos clandestinos na área de preservação permanente.

Foto: Reprodução Google.

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