O Ministério Público da Paraíba recomendou a identificação e responsabilização dos envolvidos na degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita. A recomendação foi assinada pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.
Conforme observou o ClickPB, a promotora recomendou que uma operação ambiental conjunta apure, com urgência, as práticas ilícitas que estão degradando o rio.
Também foi recomendado a adoção das medidas administrativas cabíveis para cessar os danos constatados e coibir novas ações degradadoras.
A recomendação foi destinada ao secretário de Meio ambiente e secretário executivo de Segurança Pública e Defesa Social de Santa Rita, ao comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB) e à empresa Águas do Nordeste (ANE).
Também foi recomendado à gestão do município, implementação um plano de ações voltado à fiscalização contínua do Rio Tibiri, bem como providências para a responsabilização dos envolvidos na degradação do rio.
Ficou estabelecido o prazo de 15 dias para o encaminhamento de resposta, considerando a iminência das festividades de carnaval e a possibilidade de ocupação irregular do Rio Tibiri para atividades recreativas, o que pode agravar os danos ambientais já constatados.
Denúncia
Imagens recebidas pela Promotoria de Justiça, mostram danos ambientais no Rio Tibiri, que é responsável pelo abastecimento do município de Santa Rita.
A promotora ressalta que as imagens evidenciam a obstrução do curso natural das águas mediante a disposição irregular de sacos contendo detritos, bem como a supressão da vegetação ciliar para a realização de eventos clandestinos na área de preservação permanente.
Foto: Reprodução Google.
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