Citando o fim da “censura federal”, Donald Trump determinou que o governo federal dos Estados Unidos não pode pressionar as redes sociais contra discursos que não aprove.
Em um dos atos do primeiro dia de mandato, o republicano escreveu que isso acontecia no governo de Joe Biden, seu antecessor. E determinou que seja feita uma investigação para identificar e remediar possíveis danos ao direito constitucional de liberdade de expressão.
“Nos últimos quatro anos, a administração anterior massacrou o direito à liberdade de expressão exercendo, com frequência, uma pressão substancial coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou, de alguma outra forma, suprimir um discurso que o governo federal não aprovava”, diz a medida.
A ordem de Trump se alinha com uma fala recente de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, dona do Instagram e do Facebook.
Ao anunciar o fim do programa de checagem de fatos nessas plataformas, Zuckerberg disse que trabalhará com o novo presidente contra “governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas” e “implementar mais censura” (leia mais abaixo).
No ato chamado “restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal”, Trump também proibiu que seja usado dinheiro público em qualquer conduta que abrevie o direito dos americanos de se expressarem livremente.
E afirmou ainda que, “sob o disfarce de combater ‘desinformação'”, o governo democrata de Biden infringiu o direito constitucional dos cidadãos para avançar sua narrativa preferida sobre temas significativos do debate público.
Antes disso, no discurso de posse, à qual os chefões das principais redes sociais do mundo compareceram, Trump prometeu acabar com programas de diversidade e disse que, agora, “só existem dois gêneros: masculino e feminino”.
Discurso alinhado com a Meta e com o X
Ao anunciar o fim da checagem contra desinformação em posts do Instagram e do Facebook, Zuckerberg criticou a Europa e seu “número crescente de leis que institucionalizam a censura e dificultam a construção de algo inovador”.
A União Europeia e o Reino Unido já adotam leis que exigem responsabilidade de redes sociais e das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados.
E declarou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”.
Essa fala foi interpretada pelo governo Lula como um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) , que discute a responsabilização das redes sociais.
Ao determinar o fim da checagem profissional para conteúdos postados nos EUA, o presidente-executivo da Meta criticou os profissionais contratados pela própria companhia para checar os conteúdos postados no Facebook e no Instagram.
Zuckerberg disse que o programa de verificação começou como um movimento para ser mais inclusivo, mas que tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes. “Isso foi longe demais”, afirmou.
Agências de checagem rebateram o bilionário, dizendo que a Meta nunca lhes deu poder para derrubar posts: esta era uma decisão que cabia à própria empresa.
E que os profissionais que eram contratados para a checagem precisavam ser certificados e seguir os princípios da International Fact-Checking Network (IFCN), uma aliança global de checagem de fatos do Instituto Poynter, baseado nos EUA.
Zuckerberg disse ainda que, nos EUA, Instagram e Facebook vão adotar o sistema de notas da comunidade, semelhante ao do X, em que usuários comuns podem apontar problemas em postagens.
De acordo com o g1, as decisões da Meta foi alvo de criticas de especialistas em tecnologia em todo o mundo.
Em nome de “mais liberdade”, a empresa mudou, inclusive no Brasil, as políticas de uso, permitindo conteúdos antes inaceitáveis, como associar o público LGBTQIAP+ a doenças mentais.
E a Meta também encerrou seus programas de diversidade e inclusão, assim como a Amazon.
Foto: Reprodução Google.
