Apesar da pressão das Forças Armadas, o governo manteve a decisão de que a partir de 2032 todos os militares só poderão passar para a reserva remunerada com a idade mínima de 55 anos de idade, além de 35 anos de serviço.
Após dias de discussões entre os ministérios da Fazenda e Defesa, que levaram ao atrasou do envio do projeto de lei para o Congresso, o texto foi enviado para a Casa Civil e está pronto para ser encamminhado para a Câmara, relataram à CNN fontes do governo a par das negociações.
As Forças Armadas tentaram negociar para que a idade mínima de 55 anos para a passagem à reserva, incluída no pacote de medidas de ajustes fiscais, fosse adotada apenas para militares que entrassem na carreira a partir de 2025.
Como compensação, ofereceram que todos os que já estão na ativa contribuíssem para o corte de gastos pagando o “pedágio” de 9% a mais sobre o tempo de serviço, conforme a regra vigente na carreira. O argumento era que a nova regra terá um grande impacto no fluxo de carreira.
A área econômica do governo, porém, foi irredutível e agora os militares terão sete anos até se ajustarem à regra de 55 anos. Inicialmente, a proposta da Fazenda era que a idade mínima para a aposentadoria dos militares dos 60 anos.
Com isso, terão sete anos, a partir de 2025, de regra de transição, pagando 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço. Ou seja, terão um período extra antes de deixarem a ativa.
Nos bastidores, integrantes das Forças afirmam que modelo de 55 anos terá impacto direto no fluxo de carreira, impedindo promoções de praças e oficiais, e consequentemente, envelhecerá postos de comando.
Nos próximos meses, as Forças Armadas terão que reacomodar as carreiras. Um estudo deverá ser feito para adequar a idade mínima ao tempo de permanência nos mais diversos postos.
No dia 30 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas se reuniram no Palácio do Planalto para discutir o tema.
Na reunião, os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, almirante Marcos Olsen; e da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Marcelo Damasceno, explicaram ao presidente Lula o impacto da adoção da idade mínima para carreira militar.
Foto: Hesíodo Góes.
