O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (8) que uma “onda de populismo autoritário” está se levantando no mundo e que “liberdade e democracia” são as condições necessárias para um “futuro habitável”.
O magistrado deu as declarações durante discurso de abertura de um seminário internacional intitulado “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”. De acordo com o g1, o evento foi realizado pelo STF.
“Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Uma onda de populismo autoritário se levanta”, disse Fachin, sem especificar a quem estava se referindo.
Em outro ponto do pronunciamento, também sem dar detalhes, o ministro do STF afirmou que um “novo vírus se espalha e contamina sistemas de justiça”.
“A vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática”, completou o magistrado.
Integração de tribunais
No discurso, Fachin também defendeu a integração entre os tribunais dos países que fazem parte do Mercosul, com maior comunicação entre as cortes.
“No Mercosul, como sabemos, cada país desenvolve sua própria interpretação. Por isso, e para que seja possível um mínimo de diálogo entre os Estados partes do Mercosul, incentiva-se uma maior comunicação entre os tribunais nacionais. “, declarou.
“Dentre uma das mais importantes e inovadoras dimensões dessa ampliação do escopo originalmente imaginado para o Mercosul, está a consolidação e o aperfeiçoamento do seu sistema de solução de controvérsias”, concluiu.
‘Riscos democráticos’
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral é ministra do STF, Cármen Lúcia, citou o mundo enfrenta riscos democráticos mesmo diante de uma série de eleições.
“Nunca tivemos tantas eleições no mundo, mas com tantas preocupações sobre democracia, parecia, num primeiro momento, até uma contrariedade, mas que não é. O que nós temos é um mundo com muitas eleições, mas com riscos democráticos efetivos pelo populismo demagógico e, principalmente, um populismo que avança em termos de desinformação, contaminando as liberdades”, disse.
Segundo a ministra, é preciso garantir um processo eleitoral democrático em todo lugar e não se pode desistir da democracia.
“Mas que hoje, felizmente, nós estamos debatendo para construir, reconstruir a democracia todo dia e enfrentar todas as adversidades e os inimigos dela. E, portanto, neste ano de eleições, quando se fala do Mercosul, quando se fala da integração latino-americana, eu lembrarei que estamos falando de um princípio, de um princípio que talvez marque e demarque o direito democrático humanista que nós precisamos neste momento, que é o princípio da fraternidade ou o princípio da solidariedade”, disse.
Foto: Rosinei Coutinho.
