Os mais de 96 mil estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Paraíba já podem sacar a sétima parcela do programa Pé-de-Meia. Conforme informações obtidas pelo ClickPB, em contato com a secretaria de Educação, o pagamento foi iniciado a partir da última segunda-feira (27).
Para receber o valor de R$ 200 mensal, o estudante deve ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas. Para consultar o valor creditado na conta, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O total do valor recebido durante o ano letivo em relação a frequência será de R$ 1.600 que será pago em oito parcelas. A cada ano letivo finalizado os estudantes vão receber o valor de R$ 1.000. O valor será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Ainda conforme obtido pelo ClickPB, são mais de 205 mil matrículas de estudantes no Ensino Médio, na Paraíba. Desses, 120 mil matrículas são de estudantes do Ensino Médio, sendo 96,5 mil elegíveis para o programa.
Para receber os valores do Pé-de-Meia o estudante deve ter idade entre 14 e 24 anos; matriculado no Ensino Médio da Rede Pública; pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas; concluir o ano com aprovação; participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio; e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.
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