O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ‘desenho de propostas’, que serão levadas ao Congresso Nacional no contexto de revisão de gastos, com o objetivo de que o arcabouço fiscal tenha ‘vida longa’ no Brasil. Haddad relatou ainda que as medidas ainda não foram definidas, mas devem ser divulgadas até o final deste ano.
“O arcabouço fiscal era aquele drama, de janeiro a março, uma especulação, o dólar caindo e subindo. Toda hora davam notícias que não tinham amparo na realidade, porque o trabalho de vocês é buscar a informação. Agora, uma informação truncada prejudica o cidadão. Então o modelo está avançado. É um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa. É isso que precisamos garantir neste momento”, disse Haddad.
“Vida longa ao arcabouço fiscal para que não paire mais incertezas sobre a trajetórias das finanças públicas no Brasil. Ano passado, aconteceu a mesma coisa com o arcabouço fiscal até a gente lançar. Quando a gente lançou, dólar caiu, juro caiu, até o Banco Central começou a baixar juro. A contragosto, mas baixou. E é assim que vai acontecer. Estamos terminando o trabalho”, completou.
Haddad relatou que as propostas devem vir na forma de projeto de lei, mas também via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), uma vez que há mudança constitucional. O ministro da Fazenda também foi questionado sobre o espaço fiscal que será aberto com as propostas, mas evitou definir um número.
“É uma dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço e é isso que estamos mirando. Mas como vamos calibrar as variáveis dinâmicas do gasto, e nem estou falando em corte, porque é muito mais uma calibragem da dinâmica da evolução dos gastos para caber dentro do arcabouço fiscal”, acrescentou.
Na terça-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo deve enviar as medidas de revisão de gastos depois do segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro. O pente-fino em benefícios sociais indevidos foi concluído, e etapa seguinte requer a aprovação das mudanças.
A revisão dos benefícios sociais é a principal aposta do Executivo para cortar gastos públicos. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressalta, porém, que os programas não serão reduzidos – trata-se da exclusão de beneficiários que não se encaixam nos parâmetros e da alteração de benefícios duplicados, por exemplo.
Reunião com bancos
De acordo com o R7, Haddad comentou a reunião com Lula e com os presidentes do Conselho Diretor e Executivo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. Notícias relataram que o encontro discutiria a questão das apostas esportivas e tributação, mas o ministro negou e criticou as informações, segundo ele, “equivocadas”.
“Notícias que saíram, pela minha opinião, estão equivocadas. A primeira delas é que o encontro com a Febraban pretende discutir tributação. Essa audiência vem sendo pedida há um tempo. O presidente tem se reunido com setores importantes, principalmente ligados a produção. Havia pedido da Febrabran, então é uma solicitação deles, não é do presidente. O tema é o mesmo tema que orientou tudo até agora: balanço das coisas feitas até aqui, quais são as perspectivas, pontos de alerta”, destacou.
Foto: Ton Molina.
