O governo federal trabalha na elaboração de um plano que visa a substituição de agrotóxicos ‘altamente tóxicos e periculosos’ para insumos biológicos. A informação foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Não há, ainda, data para o lançamento da medida.
“O plano está em fase de elaboração, mas o objetivo é substituir os agrotóxicos altamente tóxicos, periculosos. Então mapeá-los, fazer um programa envolvendo a Embrapa, as universidades, as empresas, de substituição desses agrotóxicos por bioinsumos, por biológicos. O presidente bateu o martelo e agora vai fechar a portaria que institui o programa. E vamos debruçar sobre quais agrotóxicos e quais serão os estímulos que serão dados para a substituição”, disse Teixeira.
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, comentou a medida. “Não é razoável que agrotóxicos que são proibidos na Europa e em outros locais tenham livre comercialização aqui. Isso só atenta contra a saúde do nosso povo e da nossa gente. Então é isso que vamos debruçar, sem nenhum tipo de caça as bruxas, sem nenhum tipo de perseguição, apenas fazendo um estudo, um debate na sociedade para ser processo de substituição na direção de uma alimentação saudável.”
De acordo com o R7, as declarações ocorreram no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o governo anunciou uma série de medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica. Uma delas é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – em que se insere a substituição dos agrotóxicos, ainda indefinida pela gestão federal.
Agrotóxicos são produtos usados para matar carrapatos, fungos, insetos e larvas com o objetivo de controlar as doenças provocadas por esses vetores e regular o crescimento das plantações, seja no ambiente rural, seja no urbano. Os defensivos estão relacionados ao setor de produção – desde a preparação do solo até o beneficiamento das pastagens.
Governo anterior liberou 1.560 tipos de agrotóxicos
Reportagem de 2022 mostra que o governo federal liberou quase 5.000 agrotóxicos, componentes e afins no Brasil desde 2000, quando o Executivo iniciou a contagem. Naquele ano, foram liberados 82 inseticidas. Em 2021, foram 562, o que representa aumento de 5.563% na liberação desses produtos.
No Brasil, 4.644 agrotóxicos estão liberados para uso, em atividades agrícolas ou não. Desses, 1.560 foram concedidos por Bolsonaro – o presidente iniciou seu governo, em 2019, com a liberação de 475 produtos, seguido de 493, em 2020, 562, em 2021, e 30 nos três primeiros meses de 2022.
Do total de agrotóxicos liberados, 1.082, ou 23,30%, são considerados extremamente tóxicos à saúde e 117, ou 2,52%, ao meio ambiente. Para receber o aval de liberação, o agrotóxico passa por avaliação de três ministérios: Agricultura, Saúde e Meio Ambiente.
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