A Justiça de São Paulo absolveu o empresário Thiago Brennand da condenação por estupro ocorrido em 2022, em Porto Feliz, no interior paulista. A decisão, desta quarta-feira (9), anulou a condenação de oito anos de prisão em regime inicial proferida pela 2ª Vara de Porto Feliz. Na época, também ficou decidido o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil.
A vítima neste processo é uma massagista que foi levada à residência do réu sob o pretexto de prestar seus serviços profissionais. Depois de perceber a presença de diversas armas pela casa, a mulher foi levada a um quarto e estuprada ao se recusar a manter relações sexuais sem preservativo.
De acordo com a defesa de Brennand, representada pelo advogado Roberto Podval, “a decisão do Tribunal de Justiça corrige um enorme erro judiciário”. O advogado ainda afirma que “não podemos punir uma pessoa por não gostarmos dela, ou pela acusação que é feita e sim pelas provas dos autos. E nesse caso não há prova alguma”.
Atualmente, Brennand segue preso na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”. O empresário tem outros três processos de violência contra mulheres: dois estupros e uma lesão corporal. De acordo com o R7, essa foi a primeira condenação anulada em favor dele.
As penas de Brennand já acumulam 20 anos e dois meses. Dos nove processos nos quais ele respondia, três já tiveram condenação, dois foram encerrados depois do acordo e outros três estão em andamento.
Procurado para comentar o caso, o TJSP não retornou até o momento. O espaço segue aberto e a nota será atualizada caso haja manifestações.
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