Um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), divulgado na quarta-feira (25), indica que 15,4 milhões de pessoas no Brasil foram diretamente impactadas por incêndios florestais desde o início de 2024. Os prejuízos econômicos resultantes das queimadas alcançam R$ 1,3 bilhão.
Dentre as pessoas afetadas, 1.042 foram obrigadas a deixar suas casas, e esse número pode ser ainda maior, já que várias prefeituras não enviaram informações sobre desalojados e desabrigados. Até o momento, 573 Municípios declararam situação de emergência em resposta aos incêndios.
“O período entre agosto e setembro deste ano foi atípico, apresentando números bem acima do que costumamos observar nessa época. Isso reforça a urgência de que o Brasil adote medidas concretas para prevenir e enfrentar desastres como os que estamos vivenciando, que afetam gravemente a saúde de milhões de pessoas, o meio ambiente e o desenvolvimento do país”, ressaltou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Fundo Climático e a PEC 31/2024
De acordo com o R7, a CNM está coletando assinaturas para que a PEC inicie sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê a alocação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fora do Orçamento Geral da União. Essa abordagem é justificada, pois o modelo tradicional de destinação de recursos públicos não tem apresentado resultados adequados em relação à promoção de ações efetivas para prevenir e lidar com as consequências da mudança climática.
A proposta determina que 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será destinado ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Esses recursos são essenciais para que os Municípios possam desenvolver iniciativas de conscientização sobre as mudanças climáticas e ajudar na prevenção de desastres naturais. A PEC também prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática e da Autoridade Climática Nacional.
Proposta de um Consórcio Nacional
Além disso, a CNM propõe a formação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Pesquisas mostram que a maioria dos Municípios não está preparada para enfrentar desafios climáticos: mais de 94% dos Municípios relatam dificuldades nessa área, 43% das prefeituras não possuem um responsável pelo monitoramento de eventos climáticos, e 47% não dispõem de sistemas de alerta.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom.
