O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (19), a abertura de crédito extraordinário para combate às queimadas, falando sobre “evitar o fim do mundo” e justificando que nunca viu na história dos povos alguém “parar uma guerra” por teto fiscal.
De acordo com o R7, a declaração foi dada em audiência com governadores dos estados que fazem parte da Amazônia e do Pantanal. O ministro se mostrou surpreso com as críticas do crédito extraordinário.
“Fiquei muito espantado que nos últimos dias parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição em 1988, no artigo 167, parágrafo terceiro. E há outra falácia quanto ao alcance de metas fiscais derivadas do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, nós estamos versando sobre créditos extraordinários visando a atender guerra como ação interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão da nossa cidade. Aqui nós tratamos de tentar evitar o fim do mundo”, disse.
Segundo Dino, é certo que se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal, a Amazônia e todo o país estão fortemente ameaçados.
“A partir desta constatação, desse diagnóstico que o Supremo do Tribunal Federal fixou caminhos exatamente para evitar esse desfecho indesejado. E por isso mesmo, proteger nossas populações, as pessoas que moram na Amazônia, as pessoas que moram no Pantanal e nas outras regiões do Brasil”, afirmou.
Para Flávio Dino, “não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental, o resto é hipocrisia”.
Perguntas de Dino a governadores
Na semana passada, o ministro enviou nove perguntas aos governadores cobrando informações sobre o combate aos incêndios florestais. Os questionamentos devem ser respondidos na reunião desta quinta.
Na terça-feira (17), o presidente Lula assinou uma medida provisória liberando R$ 514 milhões para combater queimadas, especialmente na Amazônia. Os recursos vão para o Ministério do Meio Ambiente, para fortalecer o monitoramento e combate aos incêndios com o apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), incluindo a contratação de brigadistas e uso de viaturas e aeronaves.
O Ministério da Justiça também usará parte dos recursos para investigações da Polícia Federal sobre a origem dos incêndios, com análise de imagens e envio de equipes. A Força Nacional e as Forças Armadas continuarão atuando na região, com o suporte logístico e transporte necessário.
Foto: Rosinei Coutinho.
