O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (12) que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diversas propostas e cenários que buscam a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Segundo o responsável pela área econômica, a sugestão é consistente e bastante promissora.
“Nós apresentamos ao presidente, porque o presidente de fato se comprometeu com essa [pauta]. Aliás, o adversário dele também, mas teve quatro anos e não fez. Nós já corrigimos duas vezes a tabela do Imposto de Renda. Se pegar a tabela que o presidente Lula herdou e os reajustes dados, tivemos dois reajustes anunciados no primeiro ano de governo e [outro] no primeiro trimestre deste ano. Estamos aproximando dos R$ 3 mil de isenção”, disse Haddad.
“O presidente pediu para a área da Fazenda estudos que permitissem chegar, no último ano de seu governo, na cifra de R$ 5 mil [de isenção]. E nós apresentamos a ele alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários, porque aí é uma proposta oficial do governo federal. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. O ministro Rui Costa já está informado das propostas e cenários. Mas ele deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo”, completou.
De acordo com o R7, as declarações foram dadas por Haddad durante entrevista para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). “Me parece consistente, muito consistente a proposta formulada pela área técnica. E ele [Lula] se animou em falar do assunto porque entende que pelo menos um dos caminhos oferecidos parece bastante promissor, do ponto de vista econômico e politico.”
A isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Desde que retornou ao Palácio do Planalto, o presidente alterou decretos sobre o tema. Neste ano, por exemplo, o petista editou uma medida que permitiu que o trabalhador brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês não precisará mais pagar o tributo. O teto anterior era R$ 2.640.
De acordo com o governo, este é o segundo aumento da faixa de isenção da cobrança do imposto do cidadão executado desde o início de governo. Em 1º de maio de 2023, Dia do Trabalhador, entrou em vigor o primeiro ajuste na tabela do IRPF após oito anos. A ideia, agora, é chegar até 2026 com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Reoneração
Na entrevista, Haddad foi questionado sobre a aprovação do texto-base do projeto que institui uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. “Acredito que encontramos uma solução que pelo menos para 2024, talvez para mais, a depender do resultado dos programas que o Senado criou (repatriação de recursos, atualização de valores imobiliários) e há uma expectativa de que a arrecadação venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar esse assunto. Assim que o presidente sancionar, vamos soltar a regulamentação e em 60 dias vamos ter clareza do que aconteceu”, disse o ministro.
Os deputados tinham até esta quarta para concluir a votação, o que ocorreu nos últimos minutos do dia. O prazo foi estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que o Legislativo e o Executivo encontrassem até 11 de setembro soluções para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração. A votação do texto final, no entanto, ainda não foi concluída. A sessão foi encerrada de madrugada após não ter mais quórum mínimo. Uma nova sessão foi marcada para esta quinta-feira (12).
Haddad comentou o lobby em torno da pauta. “Não tem lobby de pobre em Brasília. Não tem manifestação de gente pobre pedindo, o que tem é lobby de empresa, é escritório de advocacia, é um inferno isso aqui. E nós estamos conversando com o Congresso de que esses jabutis precisam acabar. A maioria dos ministros até tentou fazer alguma coisa, mas não tinha força para conseguir. Nós estamos tendo a energia necessária e a compreensão necessária do Congresso de que essa fase terminal, essa fase da pauta bomba, do jabuti, do favor, tem que terminar em busca de mais transparência e oferecer apoio para quem precisa.”
O ministro da Fazenda reafirmou que o país vai crescer mais de 3% neste ano. “Então não podemos nos acomodar. Precisamos perseguir os nossos objetivos para que esse país volte a ter finanças robustas. Já temos reservas cambiais acumuladas desde o período do presidente Lula. Não temos dívida externa. Temos que controlar agora a nossa dívida interna, esses juros precisam cair para que essa rolagem seja sustentável e o Brasil voltar a crescer acima da média mundial”, relatou.
Foto: Valter Campanato.
