Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tinha, de acordo com a Polícia Federal, gastos acima de sua capacidade econômica.
Nos meses que precederam a sua prisão, em 24 de março, na operação Murder Inc, Domingos Brazão teve uma vida com altos gastos. Em 32 itens de documentos apreendidos pela PF na casa de Brazão, 19 eram referente aos imóveis de sua empresa, a Superplan.
Outros itens chamaram atenção dos investigadores pelos gastos do dia a dia do conselheiro do TCE. Faturas do cartão de crédito de Domingos Brazão foram encontradas pelos policiais.
Em janeiro, por exemplo, Brazão e família passou alguns dias em um resort, em Curaçao, paraíso fiscal, no Caribe. As reservas no hotel de cinco estrelas ultrapassaram os R$ 60 mil.
Já em fevereiro, a fatura do cartão de crédito chegou a R$ 48 mil. Desse total, R$ 19,3 mil foi em ingressos para o show do tenor italiano Andrea Bocelli.
Na véspera da prisão, Domingos Brazão participou de um almoço em um dos restaurantes mais sofisticados de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. No local, se reuniram Brazão, seu assessor Robson Calixto, o Peixe, e Rodrigo Lopes Lourenço, advogado e procurador da Alerj.
De acordo com a PF, o assunto central do almoço era a investigação sobre as mortes de Marielle e Anderson. Durante o encontro, Domingos Brazão encaminhou diversas reportagens sobre o caso ao advogado Rodrigo.
De acordo com as investigações da PF, essa vida de gastos vem dos investimentos do conselheiro em postos de combustível, inicialmente, e depois em imóveis.
Os postos de combustíveis garantiu milhões de reais em espécie a partir de depósitos nas empresas das quais era sócio. Em suas declarações de renda, de acordo com a PF, Domingos Brazão não escondeu a sua evolução patrimonial.
Entre 2010 e 2016, por exemplo, os ganhos do conselheiro do TCE atingem um aumento da ordem de 1.742%.
Um dos alvos da Operação Quinto do Ouro, uma das fases da Lava Jato, no Rio de Janeiro, Brazão teve, na ocasião, anotações contábeis apreendidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O relatório da PF informa uma das situações:
“Em forma de livro caixa, com lançamento de créditos e débitos se registra o recebimento, no ano de 2015, de R$ 1.105.000,00 a título de “distribuição de lucros Santa Catarina, na forma de dinheiro em espécie”
Os policiais federais tomam por base uma análise sobre Domingos Brazão feita pelo Ministério Público estadual do Rio. O documento mostra haver uma “discrepância” entre a suposta distribuição de lucros dos postos de combustíveis em favor de Domingos com o volume de combustível adquirido pelas empresas.
De acordo com a PF, houve uma “explosão na lucratividade” do posto Santa Catarina Combustíveis, que pertenceria ao conselheiro.
Ao comparar com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o registro de volume de combustível distribuído ao posto, em 2015, foi inferior à quantidade comercializada em 2013 e 2014.
Doleiro dos doleiros
Para a PF, o conselheiro chegou a “zombar das autoridades” quando a sua empresa, a Superplan, em que é sócio com a mulher, Alice, arrematou, em leilão, por R$ 1.6 milhão, o apartamento do doleiro dos doleiros, Dario Messer, no condomínio Waterways East, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
De acordo com o G1, o leilão foi decidido pela 7ª Vara Federal Criminal do RJ.
Lembrando que Brazão havia sido respondido a processo na mesma Vara Federal como alvo da Quinto do Ouro, que apurou casos de corrupção e formação de quadrilha no TCE. A ação apurou desvios para favorecer membros da corte durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
Para a PF, ao demonstrar todos esses gastos e ganhos de Domingos Brazão isso consolida a motivação dos irmãos Brazão de matar Marielle Franco pelo interesse econômico da família ao investir na grilagem de terras na Zona Oeste do Rio que tinha como pano de fundo a aprovação do projeto de lei 174/2016, de autoria de Chiquinho Brazão na Câmara de Vereadores do Rio.
Foto: Mario Agra.
