A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder uma vitória importante aos povos indígenas nesta semana ao retomar o julgamento do marco temporal.
Segundo integrantes da corte ouvidos pelo blog da Daniela Lima, a maioria do Supremo entende que o marco temporal (uma espécie de prazo de validade para a demarcação de terras indígenas) é inconstitucional e deve cair, mas o que virá em seu lugar ainda está em debate.
Há, neste momento, quatro teses em discussão no STF: a do relator, Edson Fachin, e as dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça (este a favor do marco temporal).
A expectativa é a de que, ao fim do julgamento, os ministros aguardem até a próxima semana para sopesar o texto final.
Por ora, a expectativa é a de que o STF derrube o marco e estabeleça algum tipo de indenização para proprietários de terras que tenham que ser devolvidas para indígenas.
A espinha dorsal desta quarta seria a de derrubar o marco temporal, e ainda só indenizar os que perderiam terras pelas benfeitorias que eventualmente tenham feito na propriedade.
O fim do marco temporal, tese muito esperada por indígenas, marca também a reta final intensa da passagem de Rosa Weber como ministra e presidente do Supremo. Nas últimas semanas, ela fez questão de levar ao plenário temas de forte repercussão e relevância.
Ela deixa a corte no dia 26 de setembro devido à aposentadoria compulsória.
Foto: Antônio Cruz.
