O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena vetou o projeto de autoria do vereador Coronel Sobreira, que proibia a construção de banheiros unissex em João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, um dos problemas do projeto é a Paraíba tem recomendação do Ministério Público (MPPB) para garantir acesso a banheiros em escolas conforme gênero desde 2022.
O veto do prefeito seguirá agora para avaliação dos vereadores, que podem rejeitá-lo ou acatá-lo. O projeto que vetava os banheiros alegava que eles causariam desconforto a determinados grupos de pessoas. Mas o prefeito justificou que não há histórico de problemas no uso desse tipo de equipamento que justifique sua proibição. Em sua justificativa o autor do projeto chamou os banheiros unissex de “modismos ideológicos”.
Segundo o gestor, é relevante mencionar que a modalidade de banheiro unissex não é amplamente adotada em João Pessoa.
Polêmica
A Câmara Municipal de João Pessoa, aprovou em maio o Projeto de lei que proíbe da instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados da cidade. Após aprovação, a lei seguiu para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP). O que não ocorreu.
O debate sobre esse tipo de banheiro começou em 2017, quando a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo abriu um debate intenso sobre a questão da diversidade de gênero ao instituir o equipamento.
Já no ano passado, foi aprovado o Projeto de Lei 4019/2 na Câmara federa1 que proibiu, em todo o País, banheiros e vestiários públicos “na modalidade unissex”. O texto se refere a estruturas multigênero, livres ou neutras que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, não apenas as do gênero masculino ou feminino. Isso tornou os debates ainda mais acalorados.
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