A assembleia de acionistas da Petrobras aprovou na noite de quinta-feira (27) o aumento de 9% nos salários de diretores e do presidente da estatal, Jean Paul Prates. O reajuste seguiu determinação da Secretaria das Empresas Estatais (Sest) e veio abaixo do aprovado no Conselho de Administração (CA) da petroleira, em março, de 43,88%.
Com a atualização, o rendimento do chefe da estatal, por exemplo, vai subir de cerca de R$ 115 mil para R$ 127.269,71 por mês. A proposta anterior, que elevaria o salário a R$ 165 mil, tinha como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2013 a 2022.
Já a remuneração dos diretores da estatal irá de cerca de R$ 110 mil para R$ 121.209,23. A mudança passa a valer a partir de 1º de abril — ou seja, terá reflexos no pagamento do próximo mês.
Na reunião do CA, Prates e outros três conselheiros se abstiveram da decisão. Em nota enviada ao g1, a estatal afirmou que a correção salarial não tem motivação individual e “sequer atende a pleitos exclusivos da nova gestão” (veja a nota completa no fim desta reportagem).
A decisão do Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada nesta quinta, ficou alinhada à proposta do governo, que é acionista majoritário da Petrobras e, por isso, tem maioria na votação.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a decisão do governo federal, em conjunto com a pasta, foi pelo aumento de 9%, igual ao reajuste linear dos servidores.
Nesta sexta-feira (28), o presidente Lula sancionou o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo.
Salários defasados
Em relatório que antecedeu a AGO, a Petrobras informou que a remuneração total para o cargo de presidente, ao longo de 2022, foi o equivalente a 18,19% do praticado pelo mercado. Afirmou ainda que o salário dos diretores no mesmo período foi o equivalente a 54,85% da média praticada pelas empresas.
As propostas aprovadas nesta quinta contemplam a remuneração de administradores, de titulares do Conselho Fiscal e de membros dos comitês estatutários de assessoramento ao Conselho de Administração.
Veja a íntegra da nota da Petrobras enviada ao g1, antes da AGO desta quinta:
No período de abril de 2022 a março de 2023, os oito diretores executivos e o presidente da Petrobras tiveram remuneração mensal na faixa de R$ 111 mil a R$ 116 mil.
Cabe esclarecer que Jean Paul Prates se absteve da decisão tomada pelo colegiado, assim como outros três Conselheiros, que, como ele, permanecerão no Conselho. Os Conselheiros que votaram favoravelmente tiveram como base a percepção de oportunidade de melhoria dos valores de remuneração, atualmente praticados à luz de referências de empresas com as mesmas características.
A indicação de correção dos salários não tem nenhuma motivação individual e sequer atende a pleitos exclusivos da nova gestão, já que se trata de um tema que deve ser obrigatoriamente analisado pelas estatais para subsidiar decisão da AGO quanto ao montante que será destinado à remuneração de seus administradores no próximo ano. Além de considerar que a remuneração dos dirigentes está congelada desde 2016, a decisão do CA de propor o ajuste de 43,88% ponderou os resultados positivos obtidos pela companhia e a considerável defasagem da remuneração dos administradores em relação ao mercado.
Para efeito de comparação, pesquisas apontam que a remuneração do presidente da Petrobras equivale a 19% da mediana da remuneração total anual de seus pares no mercado; a dos diretores equivale a 55%; e a dos conselheiros equivale a 26% do que o mercado similar pratica.
A defasagem foi ampliada nos últimos anos em função do congelamento da remuneração dos dirigentes. Os empregados da companhia tiveram sua remuneração atualizada ao longo deste período.
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