O governo do estado de São Paulo informou nesta sexta-feira (24) que vai desapropriar três terrenos em São Sebastião (Maresias, Vila Sahy e Topolândia), totalizando em torno de 30 mil m², para a construção de moradias populares aos desabrigados pela tragédia ocorrida no município após as fortes chuvas do fim de semana, que deixaram ao menos 54 mortos.
Uma das áreas fica na Vila Sahy, ponto mais atingido por desmoronamentos, tem 10 mil metros quadrados e fica perto da Rodovia Rio-Santos. A declaração de utilidade pública do terreno será divulgada neste sábado (25), no Diário Oficial. A área é maior, mas, num primeiro momento serão desapropriados 10 mil m².
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou à GloboNews, o processo de desapropriação é consensual, e será pedida a autorização do proprietário.
O secretário da Habitação, Marcelo Branco, afirmou à TV Globo que outras duas grandes áreas na cidade também serão destinadas para a construção de moradia popular: um terreno em Topolândia, de 8 mil m2, perto das balsas, e outro em Maresias, de 11 mil m². Ambos pertencem à Prefeitura de São Sebastião e serão transferidos ao estado.
O g1 questionou a pasta sobre quais são os terrenos que serão desapropriados, e a reportagem será atualizada assim que houver resposta.
O objetivo será construir inicialmente, via CDHU, de 600 a 800 unidades habitacionais.
Tarcísio afirmou que a ideia é criar o que chamou de “pulmão habitacional”: primeiro, desabrigados e desalojados pela tragédia serão transferidos a casas modulares, as Vilas de Passagem, e, assim que houver residências definitivas, essas famílias serão transferidas para elas, abrindo espaço para que novas pessoas possam ir às Vilas de Passagem, e assim por diante.
Uma maneira, segundo o governador, de “ganhar fôlego” e “dar perspectiva” às famílias.
“Nossa ideia é construir uma experiência que concilie construção de habitação de interesse social em área segura com desmobilização dessas casas existentes e recuperação ambiental. Se der certo, a gente vai poder escalar essa experiência para outras regiões”, afirmou Tarcísio.
O compromisso do governo é que os projetos sejam definidos e saiam do papel o mais rapidamente possível. Outro enorme desafio será traçar um diagnóstico detalhado dos morros e áreas de risco para estabelecer quantas famílias terão de ser removidas.
O secretário da Habitação também está pedindo apoio à Prefeitura de São Sebastião para encontrar empresários dispostos a doar terrenos ou emprestar áreas que possam temporariamente ser adaptadas para receber famílias em situação de risco. A infraestrutura seria cedida pelo governo estadual.
Foto: Sérgio Barzagui.
