As multas de trânsito nas rodovias federais tiveram queda de 21% em 2022. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, feito com exclusividade a pedido do R7, foram 4,1 milhões de infrações registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 5,2 milhões no mesmo período de 2021 (veja o ranking abaixo).
Mas o que chama a atenção é a multa campeã de aplicação, a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, que despencou 82% no último ano. De 2,2 milhões de infrações registradas em 2021, passou para 402 mil, em 2022.
O advogado Antonio José Dias Junior, coordenador da Comissão de Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo), explica que o motivo é a redução dos radares nas rodovias federais. “O governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, reduziu o número de radares fixos. Também foi alterada a resolução que tratava dos radares móveis, aqueles que são instalados em tripes perto das viaturas policiais. Isso acabou reduzindo o número de radares, de 8 mil para cerca de 1,5 mil. O que impactou muito nas infrações de velocidade”, afirma Dias Junior.
Além da suspensão de radares móveis em 2019, que depois foi revogada pela Justiça, em novembro de 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu os radares ocultos. Resolução determinou que todas as vias monitoradas devem ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também devem ser divulgados na internet.
Para o coordenador da Comissão de Trânsito da OAB, isso acabou afetando a fiscalização. “Infelizmente não foi uma conscientização do motorista que fez as multas caírem. O que acontece realmente é que a fiscalização ficou mais afrouxada”, avalia o advogado.
Ele explica que, em termos de segurança no trânsito, a diminuição de radares nas rodovias preocupa bastante.
“Infelizmente o motorista brasileiro não tem prudência. Ele pensa o seguinte: ‘se não tem ninguém para me multar, eu vou exceder a velocidade daquela via’. Só que, quando a via tem uma velocidade determinada, é porque houve um estudo anterior. Quando você retira o medidor de velocidade, radar móvel ou fixo, você encoraja o motorista a não respeitar os limites de velocidade.”
-ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR
Até o momento não há nenhuma sinalização do atual governo no sentido de voltar como era antes, tanto o número de radares fixos como o de radares móveis. No entanto, Dias Junior defende uma campanha de conscientização. “Não é só multar por multar. Nós precisamos trazer o motorista para entender o errro que ele está cometendo. E a educação começa na escola. Se nós formarmos alunos mais conscientes sobre o trânsito seguro, nós teremos um reflexo futuro de motoristas mais conscientes da velocidade, de não beber e dirigir e de não usar o celular enquanto dirige também”, avalia.
Ranking das multas mais aplicadas
-Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (402.188)
-Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela (183.712)
-Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (178.404)
-Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (162.489)
-Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânstio ou de seus agentes (149.450)
-Conduzir o veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran (145.471)
-Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC (128.636)
-Conduzir veículo com equuipamento dos sistema de iluminação e de sinalização alterados (128.577)
-Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (122.839)
-Deixar o condutor de usr o cinto de segurança (122.731)
Considerada média, a multa por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é de R$ 130,16, e acumula 5 pontos na CNH. Já a infração por transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% é de R$ 195,23, considerada grave, e acumula 5 pontos na CNH.
Número de multas por estados e Distrito Federal
Acre – 15.531
Alagoas – 40.597
Amazonas – 20.102
Amapá – 17.725
Bahia – 417.089
Ceará – 127.403
Distrito Federal – 73.745
Espírito Santo – 150.991
Goiás -230.368
Maranhão – 73.246
Minas Gerais – 448.671
Mato Grosso do Sul – 248.158
Mato Grosso – 172.732
Pará – 77.959
Paraíba – 77.878
Pernambuco – 136.371
Piauí – 85.095
Paraná – 237.205
Rio de Janeiro – 418.981
Rio Grande do Norte – 76.745
Rondônia – 93.104
Roraima – 12.032
Rio Grande do Sul – 252.011
Santa Catarina – 178.035
Sergipe – 37.545
São Paulo – 378.072
Tocantins – 37.861
Total: 4.135.252
Foto: Edu Garcia.
