O ano de 2023 será marcado por um duplo aumento de preço em alguns estados do país, de acordo com informação publicada na imprensa nacional ontem (31). É que a partir de hoje (01), passa a valer uma nova alíquota do Imposto de Circulação Sobre Mercadoria (ICMS), inicialmente apenas o estado de São Paulo será atingido. Um novo aumento deve ser autorizado em abril pelo governo federal. Conforme apurou o Clickpb, o primeiro aumento citado não deve afetar a Paraíba.
O estado deverá ser atingido com o aumento anual,que é autorizado pela governo federal. O índice de ajuste é estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e calculado a partir de algumas variáveis, a mais relevante delas é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses até fevereiro do ano em questão.
Em 2022, todo o país teve aumento de quase 11% no valor dos medicamentos. Este ano, de acordo com matéria d’O Valor o IPCA acumulava índice de quase 6%, o que deve refletir no reajuste anual.
Para o estado de São Paulo, foi fixado uma base de cálculo para a cobrança do ICMS dos remédios com uma nova lista de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPFs), conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2022. Ela passa a valer a partir de hoje.
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