O ato de filiação das deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra e do deputado estadual Jeová Campos ao Partido dos Trabalhadores (PT) está marcada para acontecer às 16h, desta segunda-feira (07). O evento ocorrerá no Sindicato dos Bancários, que fica no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
Os parlamentares, até então, estavam filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), e deixam a legenda para ingressar no PT. Por ter mandato, os deputados estaduais aproveitaram a “janela partidária”, período que permite a troca de sigla sem perder o mandato, para sair do partido em que foram eleitos em 2018.
Cida, Estela e Jeová é um dos 12 deputados estaduais que já anunciaram a troca de partido para as eleições deste ano. O período para troca de legenda começou no último dia 03 de março e segue até 1º de abril. A “janela partidária”, como obteve o ClickPB, consta na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997) e ocorre em todo ano eleitoral seis meses antes do pleito eleitoral.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de partido fora da “janela partidária”, sem apresentar justa causa, causaria perda de mandato. Com isso, consideram-se“justa causa”: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Foto: Walla Santos
