Após o Colégio ISO ter sido interditado em João Pessoa, no mês de janeiro, o Motiva, que foi alvo de auto de infração do Procon-PB acionou a Justiça para impedir que o órgão fiscalizador interditasse a unidade que havia descumprido com regras de funcionamento na pandemia.
Desta vez, o Motiva se antecipou ao Procon-PB, com um pedido de liminar na Justiça para impedir fiscalização do órgão, havia sido alvo de auto de constatação, no qual o Procon-PB diagnosticou a falta de oferta de aulas remotas aos estudantes. A escola foi orientada a se adequar. Não tendo cumprido, recebeu um auto de infração, com 10 dias para apresentar defesa e ter sua situação analisada até o próximo dia 11 de fevereiro.
Ao invés disso, a escola resolveu judicializar e pedir uma liminar que a protegesse da fiscalização do Procon-PB. Como a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba não foi notificada, ainda não se pronunciou, explicou a superintendente Késsia Liliana ao ClickPB.
O auto de infração, ao qual o Motiva foi alvo pode resultar em multa a partir de R$ 10 mil, após julgado o procedimento do Procon-PB.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, lembra que a intenção do órgão não é interditar os estabelecimentos, mas que visa proteger o direito do consumidor. No caso do Colégio ISO a interdição aconteceu às 20h, após as aulas, e ele poderia ser aberto na manhã do dia seguinte caso tivesse sanado os problemas constatados, explicou Késsia.
O Procon-PB fiscalizou os eventos de verão e as escolas ao executar duas operações distintas durante o mês de janeiro, a Operação Verão e a Operação Volta às Aulas, para garantir o funcionamento de estabelecimentos com as regras dos decretos em vigor.
Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo
