As famílias retiradas da comunidade Dubai I, em João Pessoa, vão ser acolhidas no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), segundo informou a secretaria de habitação do município. A área foi desocupada nesta terça-feira (23), em uma operação realizada pela Polícia Militar e Ministério Público, após uma decisão judicial que atende a um pedido de reintegração de posse da prefeitura.
Antes do encaminhamento para a instituição, os moradores do local passaram por um cadastro feito por profissionais do município. Na ocupação, as pessoas continuam tirando os seus pertences.
De acordo com o g1, a secretária de habitação da capital paraibana, Socorro Gadelha, disse que área de acolhimento oferece alimentação. Ela também informou que os moradores estão sendo cadastrados no Auxílio Moradia e receberão o benefício de R$ 350 de imediato.
Segundo a secretaria, além da escola, muitos moradores optaram por se realocar em casas de parentes. Estes também serão cadastrados no Auxílio Moradia.
O local desocupado fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Segundo a PM, para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com a derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna. As construções começaram a ser demolidas.
Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas. O líder do grupo, conhecido como “Sheik”, foi preso com arma e drogas, no último dia 9 de novembro.
De acordo com a PM, mais de 400 famílias ocupam irregularmente a área. Pelo menos 600 policiais militares participam da ação, além de profissionais de outros órgãos.
Após a conclusão da desocupação, a área deve ser cercada, para inibir novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.
Ministério Público acompanha a operação
O Ministério Público da Paraíba acompanha a operação de desocupação na comunidade Dubai I para garantir que a ação policial seja executada de forma legal e que o Município de João Pessoa, que é dono do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, estejam no local por necessidade de moradia.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do MP foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que o local não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento.
Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes. Mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.
Foto: Polícia Militar/Divulgação
