Servidores das secretárias municipais da Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (13), o III Curso de Capacitação Multidisciplinar sobre Violência contra a Mulher. O curso acontece no ginásio do Lyceu Paraibano e foi aberto oficialmente pelo prefeito Cícero Lucena com o objetivo de qualificar ainda mais os responsáveis pela Ronda Maria da Penha.
“Infelizmente ainda existem pessoas que não entendem que têm que respeitar o direito do próximo. Fico feliz pela sensibilidade da Secretaria da Mulher e da Segurança no sentido de qualificar a Ronda e preservar os direitos das pessoas. Tenho fé que um dia não precisaremos mais disso, mas enquanto alguns não tiverem consciência estaremos prontos para agir enquanto poder público”, declarou Cícero Lucena.
Entre os objetivos da capacitação estão sensibilizar os guardas municipais e técnicos da SEPPM no que diz respeito à importância e aos fins sociais do Programa Ronda Maria da Penha, orientar quanto à legislação que tutela as mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar; as medidas protetivas e a rede de enfrentamento à violência em João Pessoa, entre outros.
Ao todo serão sete módulos, dentre eles a humanização e sensibilização aos diretos humanos das mulheres; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência e seus descumprimentos; e violência de gênero e diversidade.
A secretária da SEPPM, Nena Martins, lembrou que a cada dois minutos uma mulher é violentada em algum lugar do planeta. “O machismo existe e estamos aqui pra vencer isso juntos. Acredito que podemos vencer e o exemplo está aqui, com tantos servidores que lutam diariamente pela dignidade da mulher. O que a mulher precisa é de respeito e um basta na violência”, declarou a gestora. Também esteve presente a secretária executiva da pasta, Cristiana Furtado.
“Esse curso é de grande importância entre tantas capacitações que fazemos com a Guarda. Isso porque este curso marca um novo momento. É nossa missão garantir também o respeito com as mulheres de João Pessoa, pois somos todos iguais”, afirmou o secretário da Semusb, João Almeida.
O programa – A Ronda Maria da Penha tem o objetivo de proteger mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça. “A Ronda começou a funcionar em 2017 e em 2019 foi transformada em lei (nº. 13.772). A Guarda Civil fica responsável por fazer visitas às casas das mulheres que são acompanhadas pelo programa, enquanto a SEPPM é responsável pelo acolhimento dessas vítimas, prestando serviços de acompanhamento social e assessorias jurídica e psicológica.
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