Professores, estudantes e ativistas estão cobrando do prefeito de João de Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetos aos dois projetos que consideram como atividades essenciais igrejas e escolas . As duas matérias foram aprovados no dia 4 de março, O Projeto de Lei Ordinária 003/2021, é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), e considera como essencial as atividades presenciais em igrejas, comunidades missionárias e outros templos religiosos; já o Projeto 116/2021, da vereadora Eliza Virgínia (PP) , faz o mesmo com e escolas publicas e privadas da cidade.
Conforme informações do procurador do município Bruno Nóbrega, o prefeito Cícero Lucena ainda não decidiu se fará o veto ou não. “Creio que até o dia 29 de março ele apresentará a sua decisão”, disse ao Jornal da Paraíba.
Quadro preocupante
De acordo com o texto do PL 116/2021, caso aprovado, ficaria vedada a suspensão ou interrupção do exercício das atividades presenciais em unidades educativas públicas e privadas de João Pessoa. Porém as instituições de ensino devem ofertar a possibilidade de educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis fazer a escolha.
Já o texto do PL 003/2021, assegura a continuidade da realização de missas, cultos presenciais e similares, e também a continuidade de trabalhos sociais que envolvam o recebimento e a entrega de doações de alimentos, agasalhos ou similares.
A sociedade civil usa os números alarmantes da pandemia para pedir o veto de ambos projetos. Só no último dia 10 de março, foram 50 pessoas mortas em decorrência do Covid-19. Destas, 23 eram pessoenses, contabilizando quase 1 pessoa morta/hora, conforme análise da rede de ação Minha Jampa.
Além disso, com as novas cepas e variantes do vírus circulando, o número de crianças internadas subiu: no dia 11 de março, quase 50 crianças com Covid-19 estavam internadas em hospitais da Paraíba.
Segundo a Minha Jampa, as duas matérias aprovadas pela Câmara de Vereadores de João Pessoa vão de encontro aos decretos recentes aprovados pelo governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena. A prefeitura de João Pessoa renovou o toque de recolher e ampliou as restrições no último dia 10 de março. A decisão fechou diversas atividades no fim de semana, como bares e restaurantes, mantendo aberto apenas serviços essenciais no momento de pandemia, como supermercados.
Já o funcionamento de escolas fundamentais públicas e as instituições religiosas foi vedado no decreto Estadual Nº 41.086, permitindo que as instituições de ensino privadas fundamentais funcionem em sistema híbrido ou 100% online.
Veta Cícero
Marne Lima, diretora da Minha Jampa, põe em xeque a decisão dos Vereadores. “A mesma Câmara que aprovou tais PLs enquanto o número de mortes por Covid-19 cresciam, na semana seguinte, decidiu resguardar e proteger suas vidas, retomando às atividades legislativas de modo exclusivamente online. Ou seja, nossos parlamentares se importam em proteger vidas – desde que seja a deles!”
Para impedir que o quadro avance, um grupo de entidades lançou a campanha de pressão online Veta Cícero, exigindo o veto aos projetos 003 e 116, barrando o regime presencial em escolas e missas e cultos religiosos.
A plataforma permite o disparo de emails pedindo para o prefeito. Segundo os organizadores da mobilização, mais de 550 mensagens pedindo o veto foram disparados para a caixa de entrada do prefeito.
Assinam a campanha a Rede Minha Jampa, Projeto Pedagogia Urbana, Instituto Projeto Público, Instituto Soma Brasil e Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com deficiência.
Foto: Reprodução Google.
