Um novo decreto com medidas de combate à Covid-19 publicado pela prefeitura do Conde, na Grande João Pessoa, permite o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na orla durante os fins de semana e reconhece os cultos religiosos como atividades essenciais. O documento vale até o próximo dia 26 de março.
O toque de recolher entre 22h e 5h foi mantido, assim como a proibição de aglomerações na orla; de cadeiras e barracas nas praias; e da comercialização de alimentos nas faixas de areia.
As aulas das redes públicas municipal e estadual acontecem na modalidade remota, com atividades presenciais suspensas.
As medidas do decreto têm a finalidade de conter a proliferação da Covid-19 no município.
Bares e restaurantes
Restaurantes, bares e lanchonetes localizados na orla de Jacumã podem funcioar das 11h às 15h, sendo proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. As regras se aplicam excepcionalmente nos finais de semana correspondentes aos dias 13, 14, 20 e 21 de março.
Já entre segunda e sexta-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão atender nas suas dependências das 6h até 16h. Antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento é proibida.
O serviço com oferta de delivery e retirada pelos próprios clientes continua até às 21h30. O estabelecimento não pode ocupar mais que 50% de seu espaço e disponibilizará álcool gel 70% para clientes.
Os horários determinados acima não se aplicam a estabelecimentos que funcionem em postos de combustíveis localizados nas rodovias, desde que não permitam o consumo de bebidas alcoólicas após as 16h.
Atividades religiosas
As atividades religiosas realizadas em templos, e fora deles, passam a ser reconhecidas como essenciais e poderão acontecer com o cumprimento de medidas preventivas ao novo coronavírus (veja abaixo).
Funcionamento com 30% da capacidade do local;
Aferição de temperatura na entrada das igrejas e templos religiosos, ficando vedada a entrada de pessoas que apresentarem temperatura de 37º ou superior;
Disponibilização de álcool gel ou álcool 70º;
Será obrigatório o uso de máscara durante a permanência no local;
Distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre as pessoas;
Repartições públicas
Atendimentos presenciais do serviço público estão suspensos, exceto nas secretarias de saúde, trabalho e ação social e planejamento.
Comércio
Segundo o G1, lojas, centros comerciais, supermercados, mercados e similares podem funcionar até às 21h. Não se restringe a venda de produtos de qualquer natureza, desde que não haja consumo de bebidas alcoólicas a partir das 16h;
Comércios e lojas de serviços funcionarão das 09h às 17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando os protocolos sanitários.
Punições
Quem descumprir o decreto pode ser punido com multas de até R$ 50 mil, interdição e cassação de alvarás.
Foto: Leandro Santos.
