A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) vai distribuir 16.570 livros entre as bibliotecas das unidades prisionais no estado. Esse reforço de conteúdo nos espaços destinados às atividades educacionais é resultado de uma parceria firmada entre a Seap e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário da Seap, Sérgio Fonseca, destaca que esses livros, além de renovar o acervo das bibliotecas, vão possibilitar a criação de novos espaços, ampliando assim o processo de remição pela leitura, um dos benefícios a pessoas privadas de liberdade, garantidos na Lei de Execução Penal – LEP. “Com esta ação que integra nosso Plano Estadual de Educação em Prisões – 2020/2024, nós estamos multiplicando as chances de mais pessoas progredirem no processo de reintegração social com o uso e leitura de bons livros”, pontuou.
O gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas, informou que os primeiros 1.380 livros acabam de chegar. Houve uma licitação nacional por parte do Depen e as empresas vencedoras iniciam as entregas. No total, serão 11 obras. A proposta é, a cada mês, se trabalhar um título específico. Os exemplares começam a ser organizados pela GER para encaminhamento às unidades penais.
“Vamos ampliar fortemente o processo de remição através da leitura, além de fortalecer as oficinas de leitura de projetos que algumas unidades já desenvolvem, como também possibilitar a criação de novas bibliotecas de acordo com o que estabelece o Planejamento Estratégico da Seap”, destacou.
Há bibliotecas em diversas penitenciárias, além de espaços para atividades educacionais nas demais. O Sistema Penitenciário da Paraíba possui três escolas. Elas funcionam dentro de penitenciárias localizadas em Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Criadas através de Decretos, as três escolas estaduais ofertam o Ensino Formal a apenados e funcionam na Penitenciária Regional Padrão de Cajazeiras – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ariano Vilar Suassuna; Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire e na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos.
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