A população e os comerciantes estão colaborando com as novas medidas de prevenção à covid-19 publicadas no Decreto Municipal n° 9865/2021, na última terça-feira (23). No primeiro dia da Operação Previna-se, na última quarta-feira (24), e que uniu várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, apenas cinco estabelecimentos comerciais foram flagrados descumprindo algumas das recomendações. A ação segue pelos próximos 13 dias, que é o período de vigência do decreto.
A força-tarefa já foi iniciada logo nas primeiras horas da manhã de quarta-feira (24). Uma equipe integrada das secretarias de Defesa do Consumidor (Procon-JP), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Civil Metropolitana e Vigilância Sanitária, foi até as garagens das empresas de ônibus da Capital e autuou duas delas por descumprirem medidas de prevenção à covid-19.
No turno da noite, a operação seguiu e mais duas empresas foram autuadas pelo Procon-JP. Uma escolinha de futebol localizada no bairro do Bessa, onde verificou-se prática de atividade esportiva coletiva, além de uma empresa de eventos, que não estava seguindo as orientações do novo decreto, funcionando em horário irregular, além de ter funcionários sem máscaras e não disponibilizar álcool em gel.
Para o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, é de extrema importância a fiscalização conjunta nesse momento difícil da pandemia porque a população se tranquiliza sabendo que pode contar com a união de secretarias e órgãos municipais e estaduais para garantir que os decretos sejam respeitados.
“São essas medidas que vão atenuar a proliferação do coronavírus em nossa cidade. Vamos todos continuar com as operações de inspeção, estendendo, inclusive, para outros segmentos do comércio e de serviços nos próximos dias. Nosso único objetivo é dá segurança ao cidadão pessoense no que se refere à aplicação dos protocolos de prevenção à covid-19”.
A Vigilância Sanitária também entrou em ação e fiscalizou vários estabelecimentos ao longo do dia. A única irregularidade encontrada foi em um restaurante no bairro da Torre, que estava funcionando em horário irregular.
Sem licença ambiental – Na oportunidade, os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) fizeram rondas em duas rotas na Capital. Em uma delas, na Zona Sul, os fiscais encontraram irregularidades e foram lavrados quatro autos de infração em estabelecimentos que estavam sem licença ambiental e um posto de gasolina que estava com a licença vencida.
O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo, destacou que as ações em conjunto, que envolvem várias secretarias, têm mais força. “Nossas rondas têm um caráter educativo, de esclarecer a população sobre as normas de segurança contra a Covid-19 e, quando envolvemos diversas secretarias, as informações são mais completas, com mais qualidade e resolução”.
Ações educativas – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) também desenvolveu ações educativas nos mercados e shoppings populares com a distribuição de máscaras, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura. Além disso, deu suporte aos comerciantes, os auxiliando no recolhimento de sombrinhas nas praias de Cabo Branco e Bessa.
Em relação à proibição do estacionamento na orla a partir das 16h, a Semob realizou um trabalho de orientação aos motoristas. “Ontem e hoje, nós estamos fazendo um trabalho educativo, já que muitas pessoas ainda não estão sabendo das medidas. Os agentes estão distribuídos em toda a orla para fazer esse trabalho, que está sendo bem recebido pelos motoristas”, explicou o diretor de operações, Sanderson Cesário.
A Guarda Civil Metropolitana se uniu à Polícia Militar da Paraíba para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas, sobretudo, o impedimento da circulação de pessoas entre às 22h e 5h. Inicialmente, as equipes fizeram um trabalho de orientação e vão seguir com a fiscalização nos próximos dias.
“Nossos homens e mulheres da Guarda Civil Metropolitana estavam nas ruas para cumprir o que diz o decreto e fiscalizar se os pessoenses estão cumprindo. Nesse primeiro momento, nós estamos orientando as pessoas que estavam nas ruas sem necessidade para voltar para casa. Mas, se for preciso, vamos atuar com mais rigidez. Essa é uma medida para salvar vidas”, disse o secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida.
Principais medidas – O novo decreto trouxe uma série de medidas restritivas de combate ao coronavírus pelos próximos 15 dias. Dentre elas, o impedimento de circulação de pessoas entre às 22h e 5h; o fechamento ao público de bares, restaurante e afins, após às 16h; o fechamento dos shoppings às 21h, dentre outras. Todas as medidas podem ser encontradas no Semanário Oficial – http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/02/2021_Ed_Especial_24-02.pdf.
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