No mês que completa o primeiro ano e que concentra o maior volume de compras, devido às festas de fim de ano, o Programa Nota Cidadã oferece mais uma vez a premiação no valor total de R$ 60 mil em dinheiro, distribuídos em 21 sorteios neste mês de dezembro.
Para concorrer, os cidadãos paraibanos precisam fazer o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e também inserirem o número do seu CPF na nota fiscal em cada compra nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 31 de dezembro.
Já para aqueles que já fizeram o cadastro único basta apenas inserir o CPF em cada compra na nota fiscal para concorrer aos 21 prêmios, sendo 20 deles de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, no dia 10 de janeiro. É bom lembrar que as notas válidas para concorrer aos sorteios são apenas as do mês em curso, ou seja, dezembro.
Data do 12º Sorteio – Já o 12º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas até o dia 30 de novembro. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no perfil @lotep.pb.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã, que já pagou prêmios a 231 paraibanos de 31 cidades do estado no valor total de R$ 660 mil até o mês de novembro, é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da LOTEP (Loteria Estadual da Paraíba).
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