Com mais um mês de agilidade no ato de pagamento, o Programa Nota Cidadã, por meio da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), iniciou a entrega dos 21 prêmios do mês de novembro aos ganhadores das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mulungu, Itabaiana, Salgado de São Félix, Cabedelo e Bayeux. Os prêmios estão sendo entregues tanto por meio de cheque nominal ao ganhador ou por transferência bancária, após a entrega da documentação exigida.
A jovem advogada de Campina Grande, Annabely Henrique, de 24 anos, foi a ganhadora do mês de novembro do prêmio especial de R$ 20 mil. Discreta nas palavras, ela não definiu o que fará com o dinheiro do prêmio, mas disse que “chegou em boa hora” e a premiação trouxe também “boa repercussão” entre os familiares e amigos mais próximos. “Costumo colocar mais o meu CPF nas notas fiscais nas compras em farmácias onde tenho mais frequentado desde quando me cadastrei no programa, mas acredito que a premiação fará outras pessoas participarem do Nota Cidadã”, declarou.
Duas vezes premiada – Mais empolgada e entusiasmada com a premiação duplicada do Nota Cidadã foi a da artesã Rita de Cássia Ferreira, de João Pessoa, que ganhou em novembro o prêmio de R$ 2 mil pelo segundo mês consecutivo. “Ganhar o mesmo prêmio por dois meses seguidos, só por meio da graça de Deus. Quando a funcionária da Lotep me ligou novamente e disse que havia ganho tomei um choque e fiquei sem acreditar. Minha família começou a perguntar onde comprei para ter a mesma sorte”, declarou a artesã, que revelou o que fará com a nova premiação.
“Com o primeiro prêmio, paguei as contas da casa, mas agora, com a segunda premiação, vou investir no meu pequeno negócio de artesanato. Já tenho algumas encomendas para o Natal, mas quero ampliar ainda mais as vendas de encomendas da minha produção com esse novo recurso comprando os materiais”, adiantou a ganhadora, que completou 56 anos este mês.
Rita de Cássia confessou que tem exigido a cada compra o CPF na nota como forma de garantir o seu direito de consumidor, mas também participar dos prêmios mensais. “Agora, meu objetivo é ganhar o prêmio de R$ 20 mil, mas se ganhar novamente o prêmio de R$ 2 mil não acho também ruim, pois de dois em dois se chega a R$ 20 mil”, brinca a artesã Rita de Cássia.
Remanescentes de sorteios anteriores – Dos 231 já contemplados nos 11 sorteios, o programa Nota Cidadã tem apenas duas ganhadores dos meses de julho e outubro, que ainda não resgataram o prêmio de R$ 2 mil. São elas: Myrna de Araújo Franca (João Pessoa) referente ao mês de julho e Hay Luana Dantas de Sousa (Catolé do Rocha), referente ao mês de outubro. O resgate do prêmio pode ser feito em até 180 dias, após a data do sorteio.
Como concorrer aos 21 prêmios de novembro – Para concorrer aos 21 prêmios de novembro que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, deve-se fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).
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