A equipe econômica estuda acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A informação foi publicada nesta segunda-feira no jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo Valor.
Uma fonte do governo diz que essa medida não tem relação direta com o programa “Renda Cidadã” e faz parte dos estudos relativos ao pacote de reforma tributária, que até o momento só teve uma etapa enviada ao Congresso.
“Não há decisão tomada ainda sobre acabar com a dedução”, garante a fonte.
Nas futuras etapas, discute-se elevar a faixa de isenção do IR, mas também a possibilidade de alíquotas mais altas para rendas elevadas. Além disso, discute-se a combinação de redução do imposto de renda pessoa jurídica com a taxação da distribuição de lucros para os acionistas (dividendos e juros sobre capital próprio).
Fonte do Ministério da Economia diz que a ideia de acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada seria para compensar as perdas de receitas com a queda do veto sobre o dispositivo legal que acaba com a desoneração da folha para 17 setores da economia.
A desoneração da folha tem custo estimado em R$ 10,2 bilhões ao ano. É possível que a mudança na declaração do IRPF compense integralmente essa perda, informou a fonte. Os recursos não poderão ser utilizados para reforçar o Renda Cidadã, explicou a fonte, porque não há espaço para essa expansão sob o teto de gastos.
Na prática, a medida em discussão de eliminar a dedução de 20% no ajuste anual, se for adiante, significará uma elevação de impostos para aqueles que não têm condições de colocar filhos em escola particular ou que tenham poucas despesas médicas para deduzir na declaração completa de Imposto de Renda.
Foto: Marcello Casal Jr.
