Com R$ 540 mil em prêmios já pagos e 189 cidadãos paraibanos que já foram sorteados de todas as regiões do Estado em nove sorteios, o Programa Nota Cidadã disponibiliza neste mês de outubro mais R$ 60 mil em dinheiro, que serão distribuídos em 21 sorteios. Para concorrer, os cidadãos paraibanos, que realizarem compras de qualquer valor nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 31 de outubro, precisam fazer o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e também inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato da compra.
Já para aqueles que já fizeram o cadastro único basta apenas inserir o CPF em cada nota fiscal. Essas compras de outubro vão concorrer aos 21 prêmios do próximo mês no dia 10 de novembro. É bom lembrar que as notas válidas para concorrer aos sorteios são apenas as do mês em curso.
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
Data do 10º Sorteio – Já o 10º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima sexta-feira, dia 9 de outubro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas até o dia 30 de setembro. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
Como concorrer aos 21 prêmios – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios mensais, precisam, antes de tudo, fazer um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.
Após fazer o cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra no comércio a inserção do seu número do CPF na nota fiscal. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
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