O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.
Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.
O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.
“Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, disse.
“A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos”, escreveu. “A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, acrescentou.
Segundo a Folha de S.Paulo, na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).
Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma “contabilidade criativa”, mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.
A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma “pedalada”.
Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca “se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021” e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, “não pode ser para sempre”.
“Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021”, escreveu.
Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.
Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.
Mais tarde, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse a um grupo de simpatizantes que tudo o que o governo federal propõe gera “críticas monstruosas” e ressaltou que, caso nada seja feito, os partidos de esquerda poderão se aproveitar dos problemas sociais para “incendiar o Brasil”.
“Nós precismos ter uma alternativa para isso, senão os problemas sociais serão enormes. Agora, tudo o que o governo, gente ligada ao governo ou lideres partidários pensam se transforma em criticas monstruosas contra nós. Eu quero ver alternativa. Se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos ter problemas sociais gravíssimos”, afirmou.
O presidente pediu ainda ao mercado financeiro que, em vez de críticas ao programa, faça sugestões de financiamento e ressaltou que o setor econômico também não terá renda para investir caso os impactos sociais da pandemia do coronavírus não sejam reduzidos.
“Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, [mas] se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado de que estamos no mesmo barco é o mais claro que existe do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem e o pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas”, afirmou.
O presidente disse ainda que pode avaliar a venda de uma empresa estatal para financiar o programa social. Ele ponderou, contudo, que não se vende uma empresa pública “de uma hora para outra” e que não se deve “queimar estatais” sem finalidade.
“Sabemos que não tem recurso. Então, está buscando alternativa. Alguns falam para pegar precatórios. Vender algumas estatais. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não. Vamos lá vender a quem quer comprar. É um processo enorme, tem que ter um critério para isso. Não pode queimar estatais. Tem que vender estatal por uma finalidade. Se bem que, para essa finalidade, é possível de ser estudado antes que o mercado desabe novamente”, afirmou.
Bolsonaro disse ainda que quer uma “solução racional”, mas observou que, caso não encontre outra alternativa para financiar a iniciativa, poderá adotar uma “decisão mal tomada”.
“Eu quero a solução racional e preciso de ajuda no tocante a isso. Agora, se não aparecer nada, vou tomar aquela decisão que o militar toma. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso”, afirmou.
O presidente ressaltou que a pandemia do coronavírus prejudicou não apenas o mercado informal, mas também o setor industrial. Ele lembrou que a fábrica que produzia o biscoito Globo, famoso nas praias do Rio de Janeiro, teve de ser fechada.
“A questão da praia. O biscoito Globo, não tem nada a ver com a TV Globo, também quebrou no Rio de Janeiro. Está nessa situação. O cara não vende mais churrasquinho de gato na rua”, disse.
Também nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro Bruno Funchal disse que o mercado e agentes econômicos deram o recado ao reagir negativamente à proposta de usar recursos de precatórios para financiar o novo programa social do governo. Para ele, é preciso olhar essas mensagens, evoluir e mostrar alternativas.
“O mercado já deu um alerta ontem, o mercado e agentes econômicos em geral. Teve uma percepção de aumento de risco. Isso é um sinal”, disse o secretário.
“Cabe a nós mostrar o que significa isso. A curva de juros subiu por conta disso. Esse aumento de despesa por conta de um programa de transferência de renda não está sendo feito via redução de outra despesa, mas sim uma postergação de pagamento. Isso traz um percepção de risco, isso se reflete nos indicadores, a bolsa caiu”.
Foto: Sérgio Lima.
