A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por ter ameaçado agredir um jornalista. “A vontade que eu tenho é de encher sua boca de porrada”, disse o presidente ao repórter Daniel Gullino, do jornal O Globo, que perguntou sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Para o autor da denúncia, o advogado Ricardo Bretanha Schmidt, o presidente incorreu no crime previsto no artigo 147 do Código Penal. “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
“E não se diga que a fala do Presidente da República ora noticiado não se caracterizou em ameaça, pois quando efetuou a afirmação acima descrita, claramente possuiu a flagrante intenção de ameaçar o jornalista, no caso causar mal injusto e grave ao mesmo”, afirma o jurista.
Segundo o Congresso em Foco, a representação prevê que, em caso de oferecimento de denúncia, ela deverá ser enviada à Câmara dos Deputados. Caso o parlamento aceite, o presidente da República precisará ser afastado do cargo.
A fala do presidente gerou grande repercussão na sociedade civil e no mundo político. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), aditou o pedido de impeachment já apresentado pela bancada contra Jair Bolsonaro para acrescentar mais dois crimes de responsabilidade cometidos neste caso: contra o exercício de direitos individuais e falta de probidade na administração.
A deputada (PT-RN) foi ao STF contra o presidente e protocolou denúncia contra Bolsonaro por crime de constrangimento ilegal.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também anunciou uma ação após a agressão do presidente. Segundo o congressista, será apresentada denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para que o órgão acompanhe a violência contra a liberdade de imprensa no Brasil.
Foto: Marcos Correa.
