Um relatório feito pela equipe do BTG Pactual mostra que é possível conciliar a responsabilidade fiscal do País com o teto de gastos, desde que algumas medidas sejam adotadas. O governo Bolsonaro estuda como saída para o fim do pagamento do auxílio emergencial, um programa de renda mínima permanente mais robusto do que os atuais, já batizado de Renda Brasil, mas ainda não apresentado pela equipe econômica.
De acordo com o estudo do BTG, é possível conceber um programa superior ao atual de transferência de renda sem piorar as contas públicas. Para um benefício de R$ 230 para 20 milhões de famílias (hoje o Bolsa família paga em média R$ 190 a 7 milhões de famílias) há um custo adicional de R$ 22 bilhões ao ano sem o pagamento do 13º e de R$ 27 bilhões com o pagamento.
Esse custo pode ser absorvido desde que seja extinto o abono salarial, que custa R$ 17 bilhões ao ano (o que geraria impacto só em 2022) e outros programas com impacto menor, como farmácia popular (R$2.5bi) e o seguro defeso (R$2.5bi) e desde que demais variáveis econômicas se mantenham constantes.
Para um programa de renda mínima mais ambicioso, no entanto, o governo teria que trabalhar ainda mais na digitalização de sistemas, e de prefência na adoção de um documento único nacional, para evitar sobreposições de programas, aumentando a eficiência dos benefícios. Há hoje, por exemplo, famílias que recebem mais de um benefício social.
Pelas estimativas do BTG Pactual, para uma renda mínima de R$ 340 mensais para 64 milhões de beneficiários seria necessário acabar com as sobreposições de vários programas assistenciais para uma mesma família.
Com base em estudos do Banco Mundial e do próprio BTG, 25% das famílias que recebem subsídios previdenciários, recebem também o abono salarial. Quase 88% dos que recebem salário família, também recebem o abono salarial. 45% dos que recebem o seguro desemprego, também recebem o abono. 20% das famílias que recebem o abono, também recebem o Bolsa Família. E 36% das famílias que recebem o BPC (Benefíco de proteção continuada), também recebem subsídios previdenciários.
Segundo o R7, algumas dessas sobreposições são ilegais, mas não são evitadas pelo poder público pela falta de um cadastro único nacional digitalizado por CPF, em parte já melhorado nos pagamentos do auxílio emergencial.
Pelas projeções, seria possível chegar a R$ 343 para 63,9 milhões de brasileiros se não houvesse sobreposições entre os programas: Abono salarial, Seguro desemprego, Salário família, Salário maternidade, Bolsa família, Auxílio reclusão, Aposentadorias rurais, Pensões rurais e BPC (Loas/Rmv).
Foto: Jefferson Rudy.
