A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor inspecionou 32 estabelecimentos comerciais na primeira semana de agosto seguindo denúncias e reclamações do consumidor. Além disso, as equipes do órgão verificaram o cumprimento das medidas preventivas de combate ao Coronavírus, com dois locais sendo notificados para adequação e o restante recebendo orientação sobre os procedimentos corretos.
A secretária Maristela Viana explica que desde o início do processo de reabertura do comércio e outros serviços organizados pela Prefeitura de João Pessoa no mês passado, a fiscalização do Procon-JP realiza o trabalho de orientação para as adequações necessárias exigidas pelos decretos municipais. “Mas quando existe um problema que afeta diretamente a relação de consumo e prejudica o consumidor, nós notificamos ou autuamos, dependendo da gravidade da situação”.
A fiscalização do Procon-JP somou 766 inspeções apenas no mês de julho e os números desde março, quando da decretação do estado de calamidade pública, chegam 440 notificações e 80 autuações a estabelecimentos comerciais da Capital. “Também estamos trabalhando em conjunto com outras Secretarias do município e as operações percorrem os diversos segmentos do comércio de João Pessoa verificando coisas como o cumprimento do horário de fechamento e a aplicação das medidas preventivas”, salienta Maristela Viana.
Seguindo o consumidor – Segundo Maristela Viana, o Procon-JP continua a seguir as denúncias através do instagram @proconjp e dos números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720 que estão disponíveis ao consumidor desde o início do isolamento provocado pela pandemia do Coronavírus. “Apenas no mês de julho, o Procon-JP realizou 1.545 atendimentos de forma remota através do instagram e dos telefones, canais em que o consumidor fez denúncias e reclamações, dirime dúvidas e pede orientações”.
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