A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua a fiscalizar os diversos segmentos do comércio de João Pessoa e nesse mês de julho já inspecionou 28 estabelecimentos emitindo duas autuações, 14 notificações e realizando 12 diligências, seguindo as denúncias através do Instagram @proconjp e os números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720, que estão disponíveis ao consumidor desde o início do isolamento provocado pela pandemia do Coronovírus.

O número das inspeções tem o total de 610 desde o início do isolamento, somando 307 notificações, 64 autuações e 115 empresas fechadas por descumprimento aos decretos municipal e estadual em vigor desde o início da decretação do Estado de Calamidade Pública. Além da fiscalização oriunda das denúncias e reclamações dos consumidores, o Procon-JP também participa desde o último final de semana da força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa junto com outras Secretarias: Semusb (Guarda Municipal), Semob e Vigilância Sanitária Municipal. 

A secretária Maristela Viana explica que o Procon-JP está solicitando as últimas notas fiscais dos estabelecimentos que apresentaram problemas de precificação em alguns produtos. “Estamos notificando os locais que foram flagrados com aumentos de preços acima da média para a apresentação das últimas notas fiscais, porém, as irregularidades encontradas foram diversas, a exemplo do descumprimento dos decretos com a inadequação para as exigências de segurança durante o isolamento devido à pandemia, entre outros”.

Medicamentos – Maristela Viana informa que a fiscalização do Procon-JP está visitando farmácias desde o início de julho devido a denúncias de preços considerados abusivos de medicamentos como Ivermectina e Azitromicina. “Nossos fiscais realmente verificaram que os preços estão muito acima da média e as farmácias foram notificadas para apresentarem as notas fiscais desses dois itens. Se for constatada abusividade, serão penalizadas, inclusive com multas”.

Fiscais na rua – A secretária afirma que os fiscais do Procon-JP vão continuar na rua seguindo as denúncias dos consumidores, principalmente agora, com a flexibilização na abertura do comércio de rua e shoppings centers. “Além de verificar as irregularidades na relação de consumo seguindo as denúncias dos consumidores, nossos fiscais continuarão nas ruas também verificando o cumprimento das medidas de segurança para impedir a propagação do Coronavírus nos estabelecimentos comerciais”.

Foto: Reprodução Google.

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