O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quinta-feira (25/6), da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para integração de sistemas ao Portal da Legislação. Durante o discurso, Bolsonaro utilizou um tom amistoso e voltou a falar sobre paz e a importância da união entre os três poderes.
“Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com Toffoli, com o Alcolumbre, Maia, que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores, que somente desta forma, com paz, tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade que nós podemos sim colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia”, concluiu.
A fala de Bolsonaro ocorre após semanas de tensionamento na Esplanada. No último dia 22, o chefe do Executivo havia destacado a necessidade de harmonia entre os poderes. “A nossa locomotiva da economia fará eco no mundo e novas fronteiras se abrirão em nosso país. Nós em paz e harmonia, com um bom entendimento entre os poderes, todos focados realmente no bem estar da nossa população e nos anseios da mesma, tenho certeza que colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele bem merece”, disse na data.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também falou sobre a integração do Executivo, Judiciário e Legislativo. Segundo o magistrado, as três casas compõe a representação prática de que o Estado é único, com poderes harmônicos e independentes entre si. “Os Poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado Democrático de Direito: a promoção do bem comum, mediante a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais. As iniciativas dos Poderes Públicos devem sempre confluir, tendo como norte a diretriz de prestar ao cidadão um serviço de qualidade, com celeridade, responsabilidade e transparência”, destacou.
Segundo o msn, Toffoli ainda elogiou Bolsonaro ao classificar que o presidente elevou o status da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) no atual governo.
“Vossa excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da transparência normativa da presidência da República. Isso não foi só pela visão de sua excelência, mas também pelos méritos do Jorge, que soube conduzir e levar este mérito”, apontou.
O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, destacou o trabalho realizado na pasta anteriormente por Toffoli e Gilmar Mendes. “Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli passou pela SAJ, antes o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso.”
Assinatura de acordo
Sobre a assinatura do acordo, Toffoli afirmou que a parceria auxiliará magistrados, membros das instituições essenciais à Justiça, parlamentares, autoridades do Poder Executivo, servidores dos três Poderes da República, estagiários, estudantes e pesquisadores.
“A partir da parceria que estamos firmando, o usuário, ao consultar a Constituição no site do Planalto, poderá ser dirigido diretamente à Constituição anotada pelo Supremo Tribunal Federal. De mesmo modo, ao consultar uma legislação no site do Planalto, o usuário poderá ser dirigido à base do Corpus 927, onde obterá informações sobre as teses jurisprudenciais relacionadas ao dispositivo pesquisado. Essas funcionalidades favorecerão o amplo conhecimento e a permanente atualização da comunidade em geral acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores”.
Foto: Isac Nóbrega.
