O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou alvo de uma nova denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Ele é apontado como dono oculto da empresa Troy SP, que se tornou dona de 49% do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa). O esquema foi denunciado pelo ex-comandante da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes, em colaboração premiada firmada com a Justiça. O caso é um desdobramento da operação Calvário.
Além de Ricardo Coutinho, foram denunciados por suposta participação no esquema o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, e a mulher dele, Amanda Rodrigues. Fora dos laços familiares, surgem no rol de acusadoso ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza, além dos empresários Daniel Gomes (delator), Maurício Rocha Neves e Aluísio Freitas de Almeida Júnior.
Segundo o Jornal da Paraíba, a denúncia foi protocolada no primeiro grau e será distribuída para um dos juízes criminais de João Pessoa. Esta é a segunda demanda judicial contra o ex-governador em menos de uma semana, fruto das investigações da Operação Calvário. O plano dos acusados, de acordo com o Ministério Público, seria capitalizar os integrantes da suposta empresa criminosa, tanto para o enriquecimento ilícito de autoridades, quanto para a manutenção da estrutura de poder.
A denúncia indica que Daniel Gomes da Silva foi essencial na montagem do esquema para a “apropriação” da empresa pública. Ele contou ao Gaeco que teria recebido com surpresa, no primeiro momento, o interesse do ex-governador de participar diretamente do esquema, que seria agenciado pelo irmão, Coriolano Coutinho. Para isso, foi acertada a utilização da empresa Troy SP para a compra de 49% do capital social do Laboratório Farmacêutico estatal. Com isso, de acordo com a investigação, restariam 5% de todo o faturamento para o governador.
“A ORCRIM em destaque se apropriou de empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público. E isso efetivamente ocorreu através da aquisição de toda a participação privada do LIFESA pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha)”, diz trecho da peça acusatória protocolada nesta sexta-feira (22).
Com o esquema montado, a Lifesa passaria a celebrar contratos de fornecimento (através de revenda ou fabricação própria) de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais. Neste rol, entravam os hospitais administrados pela Cruz Vermelha e pelo Ipcep.
Para a viabilização do esquema, teria havido a participação de Gilberto Carneiro e Waldson de Souza, além de Amanda Rodrigues, que chegou a comandar o laboratório em certo momento da empreitada. Eles teriam cuidado para que a operação ocorresse sem maiores transtornos, tratando a questão burocrática. O “ministro” da organização teria sido Coriolano.“Nesta oportunidade, DANIEL delineou para CORIOLANDO que RICARDO COUTINHO participaria do negócio, sugerindo a criação de uma S/A (sociedade anônima) que seria proprietária de 10% (dez por cento) da TROY SP, o que equivaleria aos 5% (cinco por cento) do LIFESA.
A criação desta Sociedade Anônima serviria para formalizar o aqui que na prática já ocorria, bem como para garantir a permanência do ganho mesmo quando RICARDO COUTINHO deixasse o comando do Estado”, diz a denúncia.Para o comando da empresa, teriam sido escolhidos, a pedido de Coriolano Coutinho, Denise Pahin e o filho, Breno Pahin, velhos conhecidos de outras investigações do Ministério Público. Ambos funcionariam como laranjas na operação.
Com tudo resolvido, o laboratório entrou em franco funcionamento em 2016, “sendo que, em 2018, faturou cerca de 6 (seis) milhões de reais, com expectativa de duplicação desse faturamento no ano de 2019, quando também estava previsto a distribuição do lucro entre os sócios”.Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos suspeitos por corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. É pedida também a reparação pelos danos ao erário. O ex-governador foi denunciado pela primeira vez na sétima fase da Operação Calvário, no ano passado. Na época, ele chegou a ser preso, mas conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, o ex-gestor cumpre medidas cautelares.
Resposta da Defesa
Sobre a recente denúncia do Ministério Público em desfavor do ex-governador Ricardo Coutinho, a defesa se vê mais uma vez perplexa e lamenta a incessante iniciativa persecutória do MP contra um cidadão e sua família. A acusação se funda, novamente, em meras ilações e delações premiadas, o que é ilegal, pois foram celebradas por pessoas que estavam presas à época dos acordos. Recursos retóricos, onde não se encontra, ali, substrato fático algum para instaurar uma ação penal contra quem quer que seja. Será exposta, em todas as fases devidas do processo, a inocência plena do ex-governador, demonstrando detalhadamente a verdade, com provas e fatos, apesar de não ser um ônus seu e sim de quem o acusa. A defesa confia no Poder Judiciário para conter essa blitzkrieg acusatória.
João Pessoa, 22 de maio de 2020.
Eduardo Cavalcanti
Foto: Wilson Dias.
