O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB) criou um protocolo para atender os estudantes que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não possuem a carteira de identidade. O número do Registro Geral (RG), que está impresso no documento, é obrigatório para concluir a inscrição nas provas.
Por conta da pandemia causada pelo Covid-19, a emissão de carteiras de identidade ficou parcialmente paralisada na Paraíba, desde março deste ano, quando houve a decretação de quarentena em órgãos do Governo do Estado, em virtude do Estado de Calamidade na Saúde ocasionado pela doença. Antes da pandemia, a maior parte desses documentos era solicitada e entregue à população por meio das Casas de Cidadania e órgãos municipais de diversas regiões do Estado.
No entanto, esses locais foram fechados temporariamente, como forma de prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus. Segundo o diretor geral do IPC/PB, Marcelo Burity, para atender as pessoas que desejam fazer a inscrição no Enem, o Instituto disponibilizou o seguinte endereço eletrônico: email [email protected]. Por meio dele, os estudantes solicitam a carteira de Identidade e recebem um protocolo com número do Registro Geral (RG) e a data de expedição da sua Carteira de Identidade.
Segundo o ParlamentoPB, com esses dados, será possível realizar a inscrição no Enem, mesmo sem estar de posse da carteira de Identidade. O documento somente será entregue após o retorno do funcionamento normal dos órgãos públicos.
Os estudantes terão que procurar as Casas da Cidadania, para concluir o atendimento, pagar as taxas necessárias e receber a cédula do RG. A inscrição no Enem entra para a lista de situações emergenciais que serão atendidas pelo IPC/PB, mesmo durante o período de quarentena, decretado pelo Governo do Estado.
Além dos candidatos ao Exame, serão emitidas as carteiras de identidade em casos que envolvam extrema urgência de pessoas que não possam esperar pelo retorno da normalidade dos trabalhos. Por meio deste e-mail email [email protected], esses cidadãos podem enviar documentos comprovando a extrema necessidade da emissão da carteira de identidade.
Os dados serão analisados e atendidos, desde que comprovem a urgência. Incluem-se nessas situações, aquelas que envolvam, por exemplo, as questões de saúde, previdenciárias e decisões judiciais. Também foi disponibilizado o número 3264-9158 para fornecer informações à população.
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