O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta terça-feira (12/5), que enviará ao Congresso um projeto de lei federal contra a ideologia de gênero.
Segundo o Correio Braziliense, a fala ocorreu momentos antes da cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. Bolsonaro cumprimentou um grupo de crianças levadas pelo padre Pedro Stepien. Elas fizeram o pedido ao chefe do Executivo “Nós, crianças, não queremos ideologia de gênero”. Elas ainda entoaram a música Jesus Cristo de Roberto Carlos.
“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Então, a lei é municipal. Já pedi ontem para o major Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar ainda hoje esse projeto com urgência constitucional”, apontou Bolsonaro.
No último dia 25 de abril, em decisão unânime, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram inconstitucional a Lei 1.516/2015 do município de Novo Gama-GO que proibia “a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais de Novo Gama”.
Segundo a PGR, ao instituir a proibição de uso de material didático com referência a diversidade sexual, a lei municipal invadiu competência da União.
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