O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamada pública 001/SES/2020 para a apresentação de propostas e documentos que tem o objetivo de selecionar empresas do setor têxtil do Estado da Paraíba para o fornecimento de máscaras de tecido reutilizável, em caráter emergencial, que serão distribuídas com a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e com os servidores públicos das áreas administrativas, com a finalidade de efetivar as ações de vigilância em Saúde com foco na prevenção e redução de contágio pela Covid-19.
O edital prevê a aquisição de 1.369.860 de máscaras para a macrorregião de Saúde de João Pessoa, sendo 1.307.712 para beneficiários do Bolsa Família e 62.148 para os servidores públicos do Estado que recebem até dois salários mínimos; 806.802 para a macrorregião de Saúde de Campina Grande; e 798.504 para as macrorregiões de Saúde de Patos e Sousa, totalizando a compra de 2.975.166 máscaras. Todas as exigências sobre o material a ser utilizado para a confecção das máscaras estão disponíveis no DOE de hoje.
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] até o próximo dia 27, já devendo constar o valor unitário e total para os itens propostos, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e despesas decorrentes de sua execução.
Poderão participar do processo de aquisição qualquer pessoa jurídica e microempreendedor individual idôneo, cuja natureza seja compatível com o objeto do edital de chamada pública e atenda as exigências nele contidas, além de dispor de espaço higienizado e com equipamento de produção individual para os colaboradores que irão produzir máscaras. O microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte terão a preferência de contratação, num percentual de até 25% de cada item.
De acordo com o governador João Azevêdo, a ação do Governo do Estado tem a finalidade de proteger a população paraibana. “Nós estamos buscando, de todos os meios, fazer com que a Paraíba se prepare para os momentos mais difíceis que possam advir por conta da pandemia. Eu tenho certeza de que vamos superar esse momento e faremos com que a Paraíba continue avançando de forma segura, e acima de tudo, preservando vidas”, destacou.
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